A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP) submeteu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma nova proposta de resolução para o Código de Conduta dos ministros da Corte. O documento, elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB-SP, visa fortalecer o Poder Judiciário e aumentar a confiança pública na instituição.

Comissão de Estudos e Participação da OAB-SP

A proposta foi desenvolvida por uma comissão técnica, que também está envolvida na construção de diretrizes para uma reforma abrangente no sistema judiciário brasileiro. A OAB-SP busca contribuir com o processo de reforma, reconhecendo a importância de um código de conduta para os ministros do STF.

Participação da Advocacia Paulista

Atualmente, a comissão mantém uma consulta aberta à advocacia paulista, buscando coletar sugestões técnicas que possam aprimorar a proposta. O objetivo é garantir que o documento reflita as necessidades e expectativas da comunidade jurídica.

Posicionamento do STF

O presidente do STF, Edson Fachin, manifestou que a maioria dos ministros apoia a criação de um código de conduta para membros de tribunais superiores. No entanto, Fachin ressaltou que o momento eleitoral não seria o mais adequado para a implementação da medida, devido ao aumento da exposição das instituições.

Considerações sobre o Momento Eleitoral

O presidente do STF argumentou que a criação do código de conduta poderia gerar maior vulnerabilidade institucional durante o ano eleitoral. A decisão de adiar a implementação da medida visa proteger a independência do Judiciário.

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