A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em organização criminosa relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia foi crucial para firmar a posição do colegiado.
O processo judicial iniciou-se na semana passada, com a condução de uma comissão de cinco ministros: Alexandre de Moraes (responsável por relatar o caso), Cristiano Zanin (líder da Turma), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Até o momento, Moraes e Dino já emitiram votos favoráveis à condenação de todos os envolvidos. Fux apresentou divergência, absolvendo Bolsonaro e alguns réus, e condenando unicamente Mauro Cid e Walter Braga Netto.
Com o voto de Cármen Lúcia, favorável à condenação, a Turma atingiu a maioria. Permanece o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, que pode definir os aspectos finais da decisão, principalmente na dosimetria das penas.
Alegações
A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Bolsonaro e seus associados criaram um esquema para tentar extinguir, por meios violentos, o Estado Democrático de Direito e garantir a permanência do ex-presidente no cargo.
- Grupo criminoso armado.
- Tentativa de golpe de Estado.
- Tentativa de abolição violenta da ordem constitucional.
- Prejuízo elevado ao patrimônio da União;
- Insolação e abandono de bens históricos.
A principal alegação é que Bolsonaro exerceu um papel de liderança, acompanhado por militares e ministros de confiança, e contando com o apoio logístico e operacional de assessores diretos, como Mauro Cid. Se o resultado for confirmado, as penas dos condenados ainda serão definidas em plenário da Turma. Espera-se que surjam divergências sobre a dosimetria, visto que Dino defendeu punições mais severas, enquanto Zanin deve apresentar um “voto médio”.
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A defesa poderá interpor recursos por meio de embargos infringentes. Tal recurso é viável quando houver no mínimo dois votos divergentes em favor da absolvição, possibilitando a análise do caso pelo plenário do STF, que conta com 11 ministros.
Quem são os acusados.
Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e antigo diretor da Abin.
- Almir Garnier, antigo comandante da Marinha;
- Anderson Torres, antigo ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
- Augusto Heleno, antigo ministro da Gestão Integrada de Políticas Públicas de Habitação.
- Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Reportagem gerada com inteligência artificial.
Fonte por: Jovem Pan