A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu majoritariamente nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Trata-se da primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.
O resultado atingiu 3 votos contra 1 após a ministra Cármen Lúcia seguir o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, que consideraram Bolsonaro como cabeça da trama golpista. O ministro Luiz Fux apresentou discordância e votou pela anulação do processo contra o ex-presidente.
Os Crimes
A maioria dos ministros considerou que Bolsonaro e seus aliados deveriam ser julgados por:
- Golpe de Estado
- A anulação abrupta do Estado Democrático de Direito.
- Conjunto criminoso
- Dano atingindo bens protegidos pelo interesse público.
- Degradação de bens tombados.
Quem são os acusados
Além de Jair Bolsonaro, a lista de acusados inclui:
- Walter Braga Netto – ex-general, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
- Mauro Cid, “tenente-coronel”, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha.
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin.
- Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-gerente e ex-ministro da Defesa.
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça.
Penas em discussão
Se a sentença for confirmada, os ministros iniciarão a etapa de dosimetria, determinando a pena individual de cada réu. A soma máxima das penas pode atingir 43 anos de prisão para Bolsonaro, considerando o agravante de liderança da organização criminosa.
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A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) indica que o grupo liderado por Bolsonaro coordenou, de 2021 a 2023, ações como reuniões, discursos públicos, documentos e até uma minuta de golpe com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para os ministros que votaram pela condenação, essas evidências revelam um ataque sistemático às instituições e uma tentativa concreta de ruptura democrática.
Fonte por: Jovem Pan