O STF consolida o voto pela condenação de Bolsonaro e seus aliados no processo envolvendo a tentativa de golpe de 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu majoritariamente nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Trata-se da primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.

O resultado atingiu 3 votos contra 1 após a ministra Cármen Lúcia seguir o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, que consideraram Bolsonaro como cabeça da trama golpista. O ministro Luiz Fux apresentou discordância e votou pela anulação do processo contra o ex-presidente.

Os Crimes

A maioria dos ministros considerou que Bolsonaro e seus aliados deveriam ser julgados por:

• Golpe de Estado
• A anulação abrupta do Estado Democrático de Direito.
• Conjunto criminoso
• Dano atingindo bens protegidos pelo interesse público.
• Degradação de bens tombados.

Quem são os acusados

Além de Jair Bolsonaro, a lista de acusados inclui:

• Walter Braga Netto – ex-general, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
• Mauro Cid, “tenente-coronel”, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha.
• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin.
• Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-gerente e ex-ministro da Defesa.
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça.

Penas em discussão

Se a sentença for confirmada, os ministros iniciarão a etapa de dosimetria, determinando a pena individual de cada réu. A soma máxima das penas pode atingir 43 anos de prisão para Bolsonaro, considerando o agravante de liderança da organização criminosa.

Leia também:

A oposição protocolou pedido de impeachment contra Tarcísio de Freitas na Assembleia Legislativa de SP

Estudante foi atingida por tiro e agredida enquanto estava deitada no chão durante manifestação na UFPR

O STF possui maioria para dar o parecer de condenação a Braga Netto em relação à abolição do Estado de Direito, com o voto favorável de Fux

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) indica que o grupo liderado por Bolsonaro coordenou, de 2021 a 2023, ações como reuniões, discursos públicos, documentos e até uma minuta de golpe com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para os ministros que votaram pela condenação, essas evidências revelam um ataque sistemático às instituições e uma tentativa concreta de ruptura democrática.

Fonte por: Jovem Pan