Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (4), o ministro Flávio Dino declarou que a decisão sobre a perda imediata de bens e valores em casos de colaboração premiada pode influenciar a análise do acordo firmado pelo coronel Mauro Cid. O plenário do STF avaliava se réus que confessaram crimes de corrupção devem ter seus bens bloqueados antes do trânsito em julgado. O julgamento foi interrompido após pedido de vista da ministra Carmen Lúcia e será retomado posteriormente.

Dino ressaltou que os votos proferidos em sessão plenária podem influenciar o julgamento da Primeira Turma da Corte, que ocorrerá na próxima semana nos casos de benefícios concedidos a Mauro Cid no acordo de delação. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro almeja obter perdão judicial ou, no máximo, dois anos de prisão, além da restituição dos bens apreendidos dele, do pai e da esposa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou o pedido de clemência em suas alegações finais, argumentando que os depoimentos de Cid não apresentaram elementos relevantes. A PGR defende apenas a redução da pena. Dino comentou o tema, afirmando que a colaboração premiada será avaliada pela Corte, considerando se constitui prova válida, as condições e o alcance dos benefícios concedidos. O julgamento dos réus ligados ao núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que inclui Mauro Cid, será retomado na terça-feira seguinte (9). O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes.

Fonte por: Jovem Pan

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