O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (9). O processo deverá ser concluído nesta semana, com a sentença prevista para ser divulgada na sexta-feira (12).
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, enfatizou a relevância de que o processo seja orientado pelas provas. “A resposta do Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, é a prova”, declarou Barroso. Ele reiterou que a decisão será fundada em evidências, não em discussões políticas ou ideológicas.
O julgamento programado inclui sessões durante a semana, totalizando sete reuniões agendadas até o fim de semana. A votação começará com o voto do ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais ministros. A defesa dos acusados poderá recorrer da decisão, caso haja condenação, por meio de dois tipos de recursos: os embargos de declaração, para esclarecer pontos omitidos da sentença, e os embargos infringentes, caso haja divergência de votos entre os ministros sobre um mesmo ponto.
Com informações de Janaína Camelo.
Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.
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Fonte por: Jovem Pan