Lideranças populares, professores, representantes de movimentos populares e organizações da sociedade civil se reuniram em Salvador para o lançamento estadual do Relatório Conflitos no Campo Brasil 2024. O documento, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) desde 1985, apresenta um levantamento dos principais tipos de conflitos a que os camponeses estão submetidos no país e como se dá a resistência popular diante desse cenário. Um dos destaques é o papel de grupos como a Invasão Zero para o aprofundamento da violência contra comunidades rurais e povos tradicionais no estado.
A apresentação dos resultados ocorreu na última quarta-feira (13), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), e apontou o elevado índice de conflitos no campo. Em 2024, houve o segundo maior número de registros da série histórica, com 2.185 casos no país, ficando atrás apenas de 2023, que contabilizou 2.250.
A professora Diana Aguiar, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisadora do Néctar — Ecologia Política e Territorialidades, ao analisar os relatórios anuais, permite identificar as transformações da realidade rural brasileira em suas diversas complexidades.
Os Cadernos de Conflito da CPT possibilitam traçar um panorama dessas transformações da questão agrária no Brasil, pois conseguem adaptar seu processo de documentação ao longo do tempo, incluindo novas questões que são indispensáveis para a leitura de cenários, como os conflitos por água, gênero, novos recordes, fogo e agrotóxicos.
Além do Néctar, participaram da mesa do evento integrantes da CPT-BA, OAB-BA, Associação de Advogados/as de Trabalhadoras Rurais (AATR), Ministério Público e o grupo de pesquisa GeografAR/UFBA. O relatório pode ser baixado gratuitamente neste link.
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Mais de 135 mil registros eleitorais provêm de famílias de agricultores, ribeirinhos, quilombolas e camponeses que vivem em áreas rurais do Brasil, especialmente no estado da Bahia. Essa população enfrenta conflitos relacionados a terras, impactando mais de 10 mil famílias.
Mário Borges, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores de Barragens (MAB), apontou que a situação se tornou mais encorajada, inclusive, a cometer atos de violência.
O governador da Rede Sustentabilidade Popular, na Paraíba, se revela ao interagir na região do Rio Grande do Norte, permitindo que as empresas do agronegócio atuem livremente, sendo cúmplices desses conflitos ao possibilitar que as empresas do setor atuem sem restrições.
Um dos maiores grupos rurais do Rio Grande do Sul ganhou visibilidade a partir de 2019. A organização, composta por grandes fazendeiros e proprietários de terras, também exerce influência nas casas legislativas, atuando em prol da criminalização dos movimentos sociais e das ações de luta pela terra.
O Brasil utiliza um modelo de Estado detentor de poder paralelo, em que alguns estados assumem como Interesse Zero, com projetos de leis, em que toda a estrutura pública a serviço desse modelo.
Um dos casos mais famosos é o das Ruas Laranjeiras, no Rio de Janeiro, em 21 de janeiro de 2024, na Bahia. A liderança do povo Remo foi morta a tiros, em confronto contra uma retomada indígena na região. No ataque, o cacique Nailton Muniz Pataxó também foi baleado, mas sobreviveu após cirurgia. Uma mulher indígena teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas.
Em 8 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a prisão de José René Fernandes, investigado por homicídio doloso, mas liberado sete meses após o pagamento de fiança. A defesa ainda pode recorrer da decisão do Tribunal.
Apesar dos desafios, a resistência das comunidades rurais, com recursos limitados, realiza ações em defesa de territórios. No entanto, há um alerta para o crescimento da extrema direita nas ruas e nas redes sociais, o que demanda novas estratégias de resistência.
A sociedade precisa compreender que a internet cumpre e faz parte da leitura da tradição humana; o seu desenvolvimento acompanha a evolução da sociedade e permite novas formas de vida.
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Fonte por: Brasil de Fato
