O artigo 4 da Otan, mobilizado pela Polônia, em resposta à invasão de espaço aéreo russo por drones

A Polônia ativou o artigo 4 da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) após drones russos invadirem seu espaço aéreo durante um ataque da Rússia ao oeste da Ucrânia, na quarta-feira (10). O acordo entre os países da OTAN é composto por 14 artigos. O artigo 4 estabelece que essas nações devem consultar os outros membros sempre que, na opinião de qualquer uma delas, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de algum integrante esteja ameaçada. Essa etapa é crucial, pois todas as decisões da OTAN são tomadas por consenso. Em sua base, a consulta envolve a troca de informações e opiniões entre os países, podendo incluir a comunicação de ações ou decisões já tomadas ou iminentes, além de discussões para alcançar um consenso sobre políticas ou medidas a serem implementadas.

Conforme dados disponíveis no site da OTAN, trata-se da oitava vez que o artigo 4 é acionado. A primeira vez ocorreu em fevereiro de 2003, quando a Turquia – país que recorreu à medida cinco vezes – solicitou assistência defensiva da OTAN devido a ameaças à sua população ou território decorrentes do conflito armado no Iraque vizinho. Antes do acionamento feito pela Polônia nesta quarta-feira, a última vez que o artigo 4 havia sido invocado foi em fevereiro de 2022, quando Bulgária, Eslováquia, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, República Tcheca e Romênia solicitaram consultas após a invasão russa ao território ucraniano. Os poloneses já haviam recorrido à medida anteriormente, em março de 2014, quando as tensões entre a Rússia e a Ucrânia aumentaram.

Drones russos que invadiram a Polônia foram abatidos com auxílio de equipamentos de países da OTAN. As Forças Armadas do país informaram no X (antigo Twitter) que estão conduzindo buscas e localização dos objetos e orientaram a população a não se aproximar de itens desconhecidos que possam representar riscos.

Em uma declaração divulgada após o ocorrido, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, afirmou que “uma avaliação completa do incidente está em andamento”. “O que está claro é que a violação da noite passada não é um incidente isolado”. Ele também reforçou a importância do aumento dos investimentos em defesa, discutido na cúpula de Haia, em junho deste ano, quando os líderes concordaram em elevar a meta de gastos para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país. “E permitam-me concluir dizendo que a Rússia está travando uma perigosa guerra de agressão contra a Ucrânia, que tem como alvos constantes civis e infraestrutura civil. Os aliados estão determinados a intensificar seu apoio à Ucrânia diante da crescente campanha russa”.

O artigo 5 e assistência militar.

Para obter apoio militar de outros países, a Polônia precisaria acionar o artigo 5, que sequer foi utilizado uma vez em sua história, após os ataques terroristas de 11 de setembro. Ele estabelece que um ataque armado contra um dos países da aliança constitui um ataque a todos os membros, e que as demais nações devem prestar assistência ao país atacado. Essa medida possibilita o emprego de forças armadas, visando restaurar e assegurar a segurança na região do Atlântico Norte.

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Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Fernando Dias

Fonte por: Jovem Pan