O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), teve uma conversa telefônica com o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero na Câmara dos Deputados. A discussão ocorreu em um momento crucial, próximo às eleições, após a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda, o que reacendeu o debate sobre o tema.
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Interesse do Governo Federal
Nunes relatou ter recebido informações de diversas autoridades indicando o interesse do presidente Lula na medida. O prefeito declarou que não se oporia ao projeto, mesmo que este fosse benéfico para a campanha do presidente à reeleição. Ele enfatizou a importância de que a proposta apresentasse elementos concretos.
Considerações sobre Viabilidade Financeira
Nunes alertou para a necessidade de avaliar a viabilidade financeira da proposta. Ele ressaltou a importância de garantir a responsabilidade fiscal, evitando que gastos excessivos gerem problemas para a população. Apesar disso, expressou apoio à iniciativa, desde que fosse economicamente sustentável.
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Gastos com Transporte Público
A cidade de São Paulo investe atualmente R$ 12 bilhões em transporte público de ônibus. Desses valores, R$ 6 bilhões são destinados a subsídios, ou seja, recursos que saem do orçamento municipal. A gestão municipal alertou que, sem esses subsídios, o valor da passagem de R$ 5,00 aumentaria para R$ 8,60.
Possíveis Soluções e Investimentos
Nunes discutiu com Tatto ideias como a utilização de fundos do Meio Ambiente com o BNDES para a conversão de ônibus movidos a diesel para modelos elétricos. Ele mencionou que, dos R$ 3 bilhões gastos com óleo diesel, seria necessário encontrar uma fórmula para viabilizar essa transição economicamente. O investimento, proveniente do BNDES ou de outros fundos, poderia gerar benefícios ambientais e econômicos.
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Outras Opções em Análise
Além da conversão para veículos elétricos, foram consideradas outras alternativas, como o uso do vale transporte, o direcionamento de recursos para o Fundo Municipal de Transporte Coletiva e o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).
Tarifa Zero e Ociosidade
A cidade de São Paulo transporta cerca de 7 milhões de passageiros nos ônibus. Desde 2023, o Programa Tarifa Zero, que isenta a passagem, tem sido implementado aos domingos, com os veículos circulando com 60% de ociosidade, o que permitiu a adoção da medida.
Restrições Legais para Criação de Programas
A criação de um programa nacional de Tarifa Zero enfrenta restrições legais em ano eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, a criação de novos programas sociais é proibida, exceto para programas já autorizados por lei e em execução orçamentária no ano anterior ao pleito.