Enel e a Concessão de Energia em São Paulo: Debate no STJ

O encontro entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o ministro Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se concentra na situação atual da Enel em São Paulo. A conversa, agendada para o final da manhã desta quarta-feira (22), visa pressionar a Aneel a não prorrogar o contrato da concessionária após 2028.

A preocupação do prefeito reside nos frequentes problemas na rede elétrica da capital e nas dificuldades enfrentadas pela Enel durante os períodos de maior demanda. Nunes busca, através do diálogo com o STJ, garantir que a Aneel não conceda uma extensão adicional do contrato, considerando os desafios persistentes.

Suspensão Judicial e Possível Recurso

Em janeiro, a Justiça de São Paulo já havia atendido ao pedido da prefeitura e suspenso a “prorrogação antecipada” do contrato da Enel. Apesar disso, a concessionária ainda pode recorrer da decisão ao STJ, buscando reverter a medida.

Nunes informou à CNN Brasil que fornecerá ao ministro todas as informações relacionadas à prestação do serviço de energia na capital. O objetivo é apresentar um panorama completo da situação para subsidiar a análise do STJ.

Outras Pautas no Encontro

Além da questão da Enel, o prefeito Ricardo Nunes também abordará outras pautas no encontro com o ministro Herman Benjamin. Entre elas, as inúmeras ações de cobrança de dívidas do município e diversos processos que tramitam no STJ.

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Um desses processos é a recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo, demonstrando a amplitude das questões que o prefeito pretende discutir com o ministro do STJ.