Novo Sistema de Punições para Clubes Brasileiros

Um novo sistema de punições para clubes que descumprirem as regras do futebol brasileiro foi apresentado nesta terça-feira (11) durante a última reunião do Grupo de Trabalho (GT), realizada no auditório da Confederação Brasileira de Futebol. O documento detalha um conjunto de medidas que serão aplicadas em caso de infrações.

O sistema, conforme apresentado, visa garantir a sustentabilidade financeira dos clubes. Na primeira violação, o clube deverá elaborar e apresentar um plano de ação corretivo. A segunda infração acarreta sanções graduais, com base na gravidade da falta.

Essas sanções podem incluir advertência pública, multa pecuniária, retenção de receitas, proibição de inscrição de atletas (transfer ban), e a dedução de pontos.

Em casos extremos, o rebaixamento do clube é uma possibilidade. O documento também aborda regras específicas para clubes em Recuperação Judicial, buscando garantir a estabilidade e evitar o agravamento da crise financeira. Essas regras incluem a limitação da folha salarial e o equilíbrio financeiro nas janelas de transferências, com restrições à contratação de jogadores.

Implementação do Fair Play Financeiro

A implementação do Fair Play Financeiro no futebol brasileiro está programada para começar em janeiro de 2026. O Grupo de Trabalho, que contou com a participação de 77 clubes, federações e órgãos da indústria do futebol, discutiu e sugeriu temas importantes, como pagamentos em atraso e padronização contábil.

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Os pilares do Sistema de Sustentabilidade Financeira, que será implementado, são o controle de dívidas em atraso, o equilíbrio operacional, o controle de custos com elenco e o controle de endividamento de curto prazo. O objetivo é promover a saúde financeira dos clubes e garantir a competitividade no cenário nacional.

Recomendações do Grupo de Trabalho

Durante a reunião, o grupo de trabalho identificou temas prioritários, como a padronização contábil e o controle de pagamentos em atraso. Essas medidas visam aumentar a transparência e a organização das finanças dos clubes. As sugestões serão consideradas na versão final do documento, que será divulgada no dia 26 de novembro.