Novo Ministro do STF, Messias, é escolhido após sabatina no Senado

Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta baixa diversidade racial e de gênero. Apenas 3 ministros negros e 3 mulheres ocupam a Corte desde 1985

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(Imagem de reprodução da internet).

Desde 1985, com a redemocratização do país, 32 ministros foram indicados para o Supremo Tribunal Federal. Essa composição demonstra uma lacuna significativa em termos de diversidade. Apenas três ministros negros ocuparam a Corte: Joaquim Barbosa, indicado em 2003 pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), permaneceu no Supremo até 2014; Nunes Marques, indicado em 2020 pelo ex-presidente do Partido Liberal (PL), ainda ocupa a posição atualmente; e Flávio Dino, indicado em 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também integra a Corte.

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Lista de Ministros do STF

A lista de ministros do STF revela um cenário com pouca representatividade feminina. A nomeação de Ellen Gracie, em 2000, por indicação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), marcou a primeira nomeação feminina à Corte. Posteriormente, Cármen Lúcia, indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, também ocupou a posição, permanecendo na Corte até o presente momento.

Rosa Weber complementa a tríade feminina do STF.

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Aposentadoria de Rosa Weber

Rosa Weber, natural de Porto Alegre, tomou posse em 2011 por indicação do Partido dos Trabalhadores (PT) e se aposentou em 2023, aos 75 anos, idade limite para ministros do STF. Essa aposentadoria representa o encerramento de um período importante na história da Corte.

Indicação de Messias para o STF

A recente indicação de Messias, 45 anos, para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Roberto Barroso, 67 anos, que se aposentou antecipadamente da Corte, é um evento relevante. Messias precisará passar por sabatina no Senado antes da nomeação oficial.

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Processo de Sabatina e Nomeação

O processo de sabatina no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) envolve uma audiência pública com os senadores, que farão perguntas sobre a trajetória, opiniões e entendimentos jurídicos do indicado. Se a comissão votar a favor da indicação, o nome segue para o plenário do Senado, onde é necessário obter maioria absoluta – pelo menos 41 votos favoráveis – para que a nomeação seja oficializada.

Após a aprovação, o presidente da República assina a nomeação e o novo ministro toma posse no STF.

Perfil de Messias Rodrigo Araújo Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e nasceu em 25 de fevereiro de 1980. Atualmente, é ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Sua trajetória inclui cargos em órgãos jurídicos do governo federal, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo do PT, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Também atuou como procurador do Banco Central e conselheiro fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sempre em governos petistas, além de ter atuado no gabinete do senador (PT-BA) como assistente júnior. Em 2022, antes de ser escolhido ministro, Messias liderou a lista sêxtupla enviada a Lula por procuradores da Fazenda e advogados da União com sugestões para o comando da AGU.

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