A nova lei de tributos sobre consumo, sancionada como Lei Complementar 214 (originada do PLP 68/2024), passa a vigorar, modificando o sistema tributário de bens e serviços.

Esta medida facilita o recolhimento de impostos, além de gerar impactos diretos no orçamento do consumidor.

Atualmente, tramita a revogação de um decreto que estabelecia alíquotas reduzidas de IOF sobre câmbio, empréstimos empresariais e previdência privada (VGBL). Compreenda as alterações para 2025.

Quais são as disposições da recente legislação sobre impostos sobre o consumo.

A legislação tributária recém-criada unifica diferentes arrecadações em um sistema simplificado.

Foi vetado em 28 dispositivos, abrangendo áreas como serviços financeiros e segurança da informação.

Leia também:

Correios lançam campanha “Papai Noel” e celebram Natal solidário com crianças

Invenção Piauiense Revoluciona Energia Doméstica: Carros Elétricos Abastecem Casas

Invenção Piauiense Revoluciona Energia Doméstica e Surpreende o Mundo!

Assim, é esperado que haja modificações no recolhimento de impostos em produtos e serviços do dia a dia. Isso impactará os preços finais, ainda que o intuito seja diminuir a complexidade burocrática.

Revogação do decreto do IOF: impacto no cotidiano

Adicionalmente, a anulação do decreto que estabelecia alíquotas reduzidas de IOF em operações de câmbio, financiamentos empresariais e VGBL modifica o contexto.

Essas operações financeiras podem se tornar mais dispendiosas, e o consumidor pode perceber esse impacto, principalmente ao investir ou realizar operações de câmbio.

Aumento significativo nos custos para o consumidor.

A nova legislação tributária sobre consumo visa simplificar as normas, o que se mostra promissor. Entretanto, a implementação pode gerar elevação de custos, principalmente nos serviços sujeitos a revisões devido aos vetos.

A revogação do benefício do IOF implica em custos mais elevados, o que pode impactar o orçamento de investidores ou usuários de serviços financeiros.

Quais os pontos a serem considerados em 2025 com a nova legislação tributária sobre consumo em vigor.

Em 2025, acompanhe as atualizações sobre o cálculo de impostos incorporados em produtos e serviços. E, naturalmente, não se esqueça de acompanhar as mudanças nas tarifas de operações financeiras com a nova regra do IOF.

Você pode contar com as atualizações e novidades que disponibilizamos diariamente no FDR.

Fonte por: FDR