Crise da Dívida Venezuelana em Evidência

A instabilidade política no país, liderada pelo presidente Nicolás Maduro, tem colocado em destaque a complexa situação da crise da dívida venezuelana, considerada uma das maiores falências soberanas não resolvidas globalmente. A longa trajetória de crise econômica, agravada por sanções impostas pelos Estados Unidos, resultou em um passivo externo que se expandiu significativamente, envolvendo juros acumulados e reivindicações legais relacionadas a expropriações passadas.

Essa situação complexa envolve uma série de credores e entidades, buscando recuperar valores e redefinir as condições de pagamento.

O montante total da dívida venezuelana é estimado em cerca de US$ 150 bilhões a US$ 170 bilhões, um valor que inclui títulos inadimplentes, obrigações com a estatal petrolífera Petróleos de Venezuela (PDVSA), empréstimos bilaterais e indenizações judiciais.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) da Venezuela, em torno de US$ 82,8 bilhões em 2025, implica uma relação dívida/PIB entre 180% e 200%, refletindo a gravidade da situação econômica do país. A PDVSA, controlada por Caracas, desempenha um papel central nesse cenário, sendo alvo de ações judiciais e tentativas de controle por parte de credores.

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A Citgo, uma empresa com ativos nos Estados Unidos, tornou-se um ponto focal nas disputas judiciais, com credores buscando recuperar valores através de processos movidos nos tribunais americanos. Tribunais dos EUA já determinaram indenizações bilionárias para empresas como ConocoPhillips e Crystallex, transformando esses créditos em obrigações de pagamento.

Um número crescente de credores está competindo por indenizações da PDV Holding, controladora da Citgo, através de ações judiciais. A complexidade da situação é agravada pela dificuldade em obter dados precisos sobre a dívida, devido à falta de divulgação de estatísticas abrangentes por parte do governo venezuelano.

Uma reestruturação formal da dívida venezuelana parece ser um processo complexo e demorado, considerando a profusão de reivindicações, processos judiciais e incertezas políticas. Uma possível ancoragem para essa reestruturação poderia ser um programa do FMI, estabelecendo metas fiscais e premissas de sustentabilidade da dívida.

No entanto, a Venezuela não realiza consultas anuais com o FMI desde 2005 e permanece excluída do financiamento da instituição. As sanções impostas pelos Estados Unidos representam um obstáculo adicional, restringindo a capacidade do país de emitir ou reestruturar dívida sem a aprovação do Tesouro dos EUA.

A recuperação dos títulos, que atualmente rendem cerca de 95% em relação ao índice em 2025, varia entre 27 e 32 centavos de dólar, de acordo com dados da MarketAxess. Estimativas de cortes no principal da dívida, como um mínimo de 50% sugerido pelo Citi, são necessárias para restaurar a sustentabilidade e atender às condições do FMI.

Em cenários otimistas, a Venezuela poderia oferecer títulos de 20 anos com cupom de 4,4% e um título de cupom zero de 10 anos para compensar juros atrasados. A Aberdeen Investments inicialmente previu recuperações de 25 centavos de dólar, mas estima que cenários políticos e de sanções mais favoráveis poderiam elevar as recuperações para 30 a 35 centavos de dólar, dependendo da estrutura do acordo e do uso de instrumentos atrelados ao petróleo ou ao PIB.

A situação econômica do país, marcada por uma contração drástica da economia após 2013, devido ao declínio da produção de petróleo e à alta inflação, dificulta ainda mais a resolução da crise.