No sábado (16), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza o maior mutirão de reconhecimento de paternidade do estado, denominado Meu pai tem nome. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais para combater a ausência paterna. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), mais de 27 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024, no estado.
Durante o mutirão, serão disponibilizados exames de DNA gratuitos, aconselhamento jurídico, direcionamento para mediação e reconhecimento de paternidade extrajudicial.
Para o procurador Davi Quintanilha, consultor da Defensoria, os dados evidenciam uma completa ausência de acesso a esse direito da criança no nosso país. Ele destaca que a falta do pai priva as crianças não apenas da pensão alimentícia, mas “principalmente, do convívio familiar, que, de fato, constitui aquele indivíduo para poder desenvolver todas as suas potencialidades enquanto ser humano”. “É um direito muito além da questão material. É um direito, de fato, existencial daquela criança”, defende.
Quintanilha argumenta que o machismo é responsável por perpetuar a responsabilização exclusiva das mulheres. “Frequentemente a mulher é vista como a única provedora dessa criança, e os pais acabam não assumindo a sua responsabilidade.”, lamenta. “Isso demonstra uma sociedade que, infelizmente, ainda precisa evoluir para oferecer às nossas crianças uma referência não só de mãe, como também de pai.”
A Defensoria possui acordos com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Faculdade Instituto Mineiro de Educação Superior (IMES) para fornecer testes de DNA sem custo e estabelecer colaborações com clubes de futebol, incluindo Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos e 15 de Piracicaba, visando aumentar a conscientização, principalmente entre os homens.
LEIA TAMBÉM!
As inscrições para o mutirão já se encerraram, contudo, segundo o defensor, “a defensoria continua atendendo todos esses casos de maneira ordinária”. Os agendamentos podem ser realizados pelo site www.defensoria.sp.df.br.
Para audir e visualizar.
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
Fonte por: Brasil de Fato
