Mulher Indígena Acusada de Fraude Previdenciária: R$151 Mil e Denúncia Chocante em Passo Fundo

Mulher Indígena Condenada por Estelionato Previdenciário em Passo Fundo

Uma mulher indígena foi considerada culpada pela Justiça por fraude previdenciária. Ela recebeu pensão por um filho que não existia durante um período de 14 anos, em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. O Ministério Público Federal (MPF) informou que o prejuízo causado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi estimado em aproximadamente R$110 mil.

Detalhes da Fraude

A fraude ocorreu entre 2009 e 2023, segundo a denúncia. A mulher registrou um filho inexistente, utilizando o nome de um indígena falecido em 2003, para obter o benefício da pensão por morte. Inicialmente, ela entrou com uma ação na Justiça Estadual em 2008, buscando o registro tardio do nascimento da criança, alegando que o pai era outro indígena falecido.

Concessão da Pensão e Evidências

Após obter o registro, a mulher solicitou a pensão por morte em nome da criança, que foi aprovada pelo INSS em julho de 2009. As provas apresentadas no processo revelaram que a criança nunca existiu e que as impressões digitais de outro filho da ré eram utilizadas nos documentos da suposta criança.

Ela encaminhou o pedido de pensão por morte, utilizando um cartão magnético.

Sentença e Defesa

A fraude continuou até que o suposto beneficiário atingisse a idade de 21 anos. A Justiça a condenou a um ano, nove meses e dez dias de reclusão em regime aberto, além do pagamento de uma multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e uma prestação pecuniária de dois salários mínimos.

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A ré também deve devolver os R$151.553,20 recebidos indevidamente. A decisão está sujeita a recurso. A defesa da mulher argumentou que o registro de nascimento foi feito através de uma certidão emitida pela Funai, sem qualquer ato fraudulento. A defesa também destacou que a acusação se baseia em um único depoimento, com desavenças com a ré, e apontou sua condição social e vulnerabilidade.