O Rio Grande do Sul recebe mais um assentamento rural federal. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou, na quinta-feira (14), a transferência formal da posse de uma nova área em Eldorado do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre. A Portaria nº 1.274, que institui o projeto de assentamento Nova Conquista II, com 347,7 hectares, foi divulgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (13).
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A área, anteriormente conhecida como Fazenda São Pedro, foi comprada pelo instituto em virtude do Decreto nº 433/92, que regulamenta a aquisição de imóveis para fins de reforma agrária. O contrato, no valor de R$ 21,7 milhões, foi formalizado em julho.
A coordenadora estadual do MST, Lara Rodrigues, ressaltou que a entrega da área representa mais um avanço na edificação do projeto de reforma agrária popular. “Recebemos essa área para reiterar nosso compromisso com o Brasil: produzir alimento, construir um projeto de país, e também um projeto de seres humanos conscientes, que não se curvam às injustiças”.
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Ela afirmou que o assentamento é uma conquista a ser comemorada. “No entanto, somente será completa quando alcançarmos a assentamento de um número maior de famílias, principalmente em 2025”.
Em março, o Incra/RS adquiriu a segunda área, totalizando 125 hectares em Cruz Alta, onde 12 famílias que residem no local desde 2011 serão transformadas em assentamento.
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Em julho, o MST promoveu a semana camponesa, com o propósito de obter respostas definidas sobre a alocação de áreas para assentamentos e reassentamento das famílias de Eldorado do Sul, que enfrentaram os impactos das inundações, além de debater políticas estruturantes para a reforma agrária e a segurança alimentar no país.
Cada fragmento de solo, uma vitória.
O Novo Conquista II será o oitavo projeto de reforma agrária em Eldorado do Sul, município que atualmente acolhe aproximadamente 390 famílias em assentamentos federais e estaduais. O novo assentamento poderá receber 35 unidades familiares, e a regional do Incra já está autorizada a iniciar o processo de seleção dos beneficiários, em conformidade com os critérios da Lei nº 8.629/93.
De acordo com o laudo técnico do Incra, 83% da área é adequada para plantio de lavuras anuais, sendo o restante destinado à conservação da flora e da fauna. O local apresenta boa localização e acesso, estando à margem da BR-290, a 50 km de Porto Alegre, 12 km de Arroio dos Ratos, 25 km de São Jerônimo e 30 km da sede do município. Estudos técnicos confirmam que a região não sofreu os impactos das cheias de 2024 e faz fronteira com outro assentamento federal, a Fazenda São Pedro.
Com a implementação do Nova Conquista II, o Rio Grande do Sul agora possui 195 assentamentos federais, que atendem cerca de 8.500 famílias.
Segundo Rodrigues, o objetivo é instalar mais 200 famílias ainda neste ano, em áreas designadas pelo Incra, pelo estado e no reassentamento das afetadas pela enchente de Eldorado do Sul, cuja situação permanece sem solução.
Continuaremos a lutar, mesmo com mais de 13 mil famílias assentadas no Rio Grande do Sul. Para nós, cada família assentada é um fragmento de terra que representa a luta e o projeto que almejamos para o Brasil: a reforma agrária popular.
Fonte por: Brasil de Fato