MPTCU Pede Suspensão do Salário de Marco Buzzi em Investigações por Assédio

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) solicitou nesta quinta-feira (12) a suspensão do salário do ministro Marco Buzzi, afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida surge em um contexto de investigação em curso, conduzida pelo próprio CNJ, que permanece sob sigilo.

A solicitação do MPTCU argumenta que, diante das carências em áreas cruciais como saúde, educação e segurança pública, é inaceitável o uso de recursos públicos para o pagamento de um magistrado afastado por denúncias de assédio sexual.

O pedido foi assinado por Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do MPTCU, que também solicitou a verificação de quaisquer pagamentos realizados a Buzzi após seu afastamento. A situação se desenrolou após a decisão do STJ, em sessão extraordinária de terça-feira (10), de afastar cautelarmente o ministro, em resposta às denúncias de importunação sexual.

A Corte explicou que o afastamento é temporário e excepcional, parte de uma sindicância para apurar os fatos. A decisão não especificou a duração do afastamento, mas Buzzi fica impedido de acessar seu gabinete, utilizar o carro oficial e exercer outras prerrogativas do cargo.

Uma nova sessão do Pleno do STJ está prevista para o dia 10 de março, quando os ministros devem apresentar as conclusões da Comissão de Sindicância.

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Em paralelo, Buzzi apresentou uma licença solicitada por 90 dias, atestado médico para se afastar das atividades. Anteriormente, ele já havia apresentado outro atestado. Na segunda-feira (9), o ministro emitiu uma nota, na qual nega as acusações, expressando confiança nos procedimentos já instaurados, que, segundo ele, demonstrarão sua inocência.

Sobre Marco Buzzi

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi nasceu em Timbó (SC) em 4 de fevereiro de 1958. Formou-se em Direito em 1980 e ingressou na magistratura em 1982, após aprovação em concurso público. Em 2002, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e, em 2011, foi indicado ao STJ pela então presidente Dilma Rousseff.