MPT Acusa Processadora de Alimentos MBRF de Negligência com Funcionárias Grávidas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está processando a empresa de alimentos MBRF, alegando que a empresa não protege adequadamente suas funcionárias grávidas. A ação civil pública, baseada em documentos judiciais, aponta para dezenas de abortos espontâneos supostamente relacionados a condições de trabalho perigosas na fábrica da empresa em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, entre 2019 e 2025.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com o MPT, 77 funcionárias da unidade sofreram abortos espontâneos nesse período, e mais 67 gestações foram colocadas em risco devido a ruído excessivo nas linhas de produção. A situação ganhou destaque após um caso envolvendo uma funcionária venezuelana que, em abril de 2024, sofreu um aborto espontâneo com seus gêmeos dentro da fábrica, levando a uma posterior ação judicial e indenização.
O MPT considera essa situação como um “padrão sistemático de descaso” com as mulheres grávidas que trabalham na MBRF. A empresa é acusada de não tomar as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança dessas trabalhadoras, apesar dos riscos identificados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A ação civil pública solicita uma indenização de R$20 milhões e a remoção imediata das gestantes das áreas de maior risco. Além dos abortos espontâneos, o MPT cita 113 casos de partos prematuros e 71 atestados médicos que indicam uma relação entre a exposição ao ruído e problemas de saúde nas gestantes.
As investigações apontam que o ambiente de trabalho na fábrica atingia níveis de ruído de até 93 decibéis, superando o limite máximo permitido pelas normas trabalhistas brasileiras de 80 decibéis. O MPT argumenta que essa exposição pode estar associada a condições como hipertensão, pré-eclâmpsia e diabetes gestacional.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
A MBRF afirma que segue rigorosamente a legislação e oferece um programa de apoio a gestantes, que inclui assistência médica e ajustes no trabalho. A empresa garante o uso de equipamentos de proteção contra ruído e informa que o programa beneficiou mais de 13.000 funcionárias desde 2017.
Em investigações recentes, o MPT também obteve decisões judiciais contra outras empresas do setor, obrigando-as a remover as gestantes de áreas ruidosas. A MBRF emprega atualmente 4.800 pessoas, incluindo 74 mulheres grávidas na unidade de Lucas do Rio Verde.