MPF Suspende Licença Ambiental da Samarco para Projeto Longo Prazo

Em 20.dez.2025, o Ministério Público Federal (MPF) determinou a suspensão da licença ambiental da Samarco referente ao Projeto Longo Prazo. A decisão se baseia na falta de avaliação dos riscos ambientais e das mudanças climáticas associados à expansão da extração de minério e à instalação de novas pilhas de rejeitos, localizadas entre Mariana e Ouro Preto.

A ação foi impulsionada por uma ação popular movida por moradores do distrito de Bento Rodrigues. A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho ressaltou que a permissão emitida pelo Estado de Minas Gerais em julho de 2025, próxima à área do rompimento da barragem de Fundão em 2015, não considerou a integração de cenários futuros de mudanças climáticas.

A decisão judicial exige que a Samarco apresente estudos complementares, incluindo modelagens hidrológicas e geotécnicas com projeções de cenários futuros. Adicionalmente, será necessário realizar um inventário das emissões de gases de efeito estufa e avaliar o impacto do projeto sobre as metas de combate às mudanças climáticas.

O Estado de Minas Gerais está obrigado a garantir o cumprimento dessas medidas. A juíza enfatizou que a fase de instalação da operação já representa uma ameaça concreta, devido aos riscos inerentes à atividade.

A Samarco foi contatada pelo Poder360. Em comunicado, a empresa informou que não foi oficialmente notificada da decisão e expressou confiança no processo de licenciamento conduzido pela Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), afirmando que as operações seguem normalmente.

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