MPF move ação contra Meta devido à utilização de robôs que simulam conversas eróticas com menores

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a empresa Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, para que sejam removidos robôs de inteligência artificial que promovem conversas com conteúdo sexual utilizando linguagem e aparência infantil. A notificação extrajudicial foi enviada nesta segunda-feira (18) pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).

Os robôs em questão foram criados por usuários da ferramenta Meta AI Studio, que possibilita o desenvolvimento de chatbots capazes de simular diálogos com internautas. De acordo com a AGU, esses perfis virtuais empregam recursos da inteligência artificial para sustentar interações de natureza sexual, mesmo quando exibem características infantis.

No documento encaminhado à Meta, o órgão do governo federal exige a imediata indisponibilização dos robôs com esse perfil e solicita explicações sobre as medidas adotadas pela empresa para proteger crianças e adolescentes nas suas plataformas. O texto menciona a ausência de filtros etários eficazes para impedir que pessoas entre 13 e 18 anos acessem conteúdos inadequados.

A ação da AGU foi motivada por reportagens que demonstraram como chatbots com linguagem infantil estavam capacitados a sustentar conversas de natureza sexual.

O AGO também menciona recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Marco Civil da Internet. De acordo com a interpretação do STF, empresas podem ser responsabilizadas judicialmente quando, mesmo cientes da existência de conteúdos ilícitos, não os removem de forma imediata.

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A AGU afirma no documento que tais chatbots possuem potencial para atingir um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, ampliando exponencialmente o risco de contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso.

Caso nacional levanta alerta sobre a erotização infantil nas redes sociais.

A atuação da AGU ocorre em meio à mobilização nacional em torno do tema da sexualização infantil em ambientes digitais. O debate foi impulsionado após a publicação de um vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que denunciou casos de exploração infantil e exposição de crianças em conteúdos de conotação sexual nas redes sociais.

A questão provocou grande atenção, sendo discutida no Congresso Nacional, com projetos em andamento para regulamentar as atividades das plataformas digitais e assegurar a proteção de menores.

De acordo com seus defensores, o conteúdo que circula na internet sem controle adequado prejudica o desenvolvimento psíquico e emocional de crianças, além de sustentar redes criminosas. Um dos casos mencionados no vídeo – o reality show promovido pelo influenciador Hytalo Santos com adolescentes – está sob investigação do Ministério Público da Paraíba.

A Meta ainda não se manifestou oficialmente em relação à solicitação da AGU até o encerramento desta matéria.

Fonte por: Brasil de Fato