MPF garante abastecimento de água em comunidade indígena e ações em todo o Brasil
MPF atua em casos cruciais, garantindo direitos e protegendo a população. Ações incluem fornecimento de medicamento para osteoporose e defesa de indígenas.
Ministério Público Federal em Ações Diversificadas
O Ministério Público Federal (MPF) desempenha um papel crucial na vida dos brasileiros, atuando em diversas áreas para garantir o cumprimento da lei e a proteção dos direitos da sociedade. A instituição se organiza em 7 Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs), cada uma focada em diferentes desafios enfrentados pelo país.
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Exemplos de Ações do MPF
O MPF atua em casos de interesse da União, buscando soluções para problemas que afetam a população. Um exemplo recente foi a ajuizada em novembro deste ano, visando obrigar o Ministério da Saúde (MS) a fornecer o medicamento Romosozumabe para pacientes com osteoporose grave e de alto risco.
A situação colocava em risco a vida de pacientes que necessitavam do fármaco.
Outra ação relevante foi a realizada em Santa Catarina, com vistorias nas vias marginais da BR-101, em resposta a reclamações da população local sobre o estado de conservação das estradas e os problemas decorrentes da falta de manutenção, incluindo acidentes e vítimas.
Atuação na Defesa de Povos Indígenas
O MPF também atua na defesa dos direitos dos povos indígenas. Em dezembro de 2025, a instituição ajuizou uma ação com pedido de urgência para obrigar a União e a Energisa Mato Grosso do Sul a resolverem uma crise de abastecimento de água potável que afetava a Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu, do povo Kaiowá e Guarani, em Rio Brilhante (MS).
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Essa situação gerou uma crise humanitária e sanitária, demonstrando a importância da atuação do MPF na proteção de comunidades vulneráveis.
Informações Adicionais sobre o MPF
Para saber mais sobre o MPF e suas ações, consulte o portal do Ministério Público da União. A série “MPF: Perguntas Frequentes” aborda temas relevantes sobre o Ministério Público brasileiro, incluindo o MPU e os 26 ministérios públicos estaduais.
Novos temas são publicados no portal do MPF toda segunda-feira.
Autor(a):
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