Movimento dos Trabalhadores Bancários manifesta preocupação com agressões contra povos indígenas e quilombolas no interior da Bahia

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) promoveu em Correntina (BA) a Caravana em Defesa das Populações de Fundo e Fecho de Pasto e Atingidas por Barragens no Oeste da Bahia. A ação visava denunciar a crescente violência na região, ouvir diretamente os relatos das comunidades e pressionar o poder público por medidas concretas de regularização fundiária, proteção das lideranças e garantia da permanência nos territórios. Realizada nos dias 29 e 30 de julho, a atividade foi organizada em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e o Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto da Bacia do Rio Corrente, com apoio da Associação de Advogados(as) de Trabalhadores(as) Rurais (AATR).

A Caravana ocorre em um cenário de sérias violações de direitos humanos no Oeste da Bahia, motivadas pelo avanço do agronegócio, pela grilagem de terras e pela atuação de milícias privadas que servem a grandes proprietários. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Correntina é o município com o maior número de conflitos fundiários na Bahia, com 132 registros entre 1985 e 2023. Um desses conflitos envolve a comunidade do Fecho de Pasto de Brejo Verde, onde o casal de ativistas do MAB, Solange Moreira e Vanderlei Silva, foi preso de forma injustificada em maio deste ano, após denúncias feitas por especuladores da região.

Para Temoteo Gomes, da coordenação nacional do MAB na Bahia, a caravana possui um papel estratégico na luta popular.

Defender o território tradicional, o Cerrado e os rios, é uma luta que deve ser encarada como a busca pela soberania das comunidades tradicionais. O que estamos fazendo, confrontando criminosos e o agronegócio, é uma luta por essa soberania.

Audição e articulação

A programação da atividade incluiu visita ao território coletivo do Sítio de Pastagem Brejo Verde, seguida por uma Assembleia Geral com representantes de diversas comunidades, organizações da sociedade civil e órgãos do governo. Participaram representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério Público da Bahia (MPBA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e lideranças políticas.

Leia também:

Fórum de Justiça do Rio Grande do Sul lança o 3º Prêmio de Direitos Humanos

Parentes e grupos de apoio organizam manifestação pelos 10 anos do massacre de Osasco

União concede indenização de R$ 590 mil à viúva de militante falecido durante o regime ditatorial

“Nossa presença aqui é exatamente para simbolizar e trazer o apoio da Presidência da República, através da Secretaria Geral, mas principalmente a solidariedade a todo esse momento que essa comunidade, que esse território, que esse povo está passando e está exercendo o seu direito legítimo e necessário de resistir”, salienta Paulo José de Oliveira, da Diretoria de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, durante a Assembleia.

A população também pode associar sua identidade ao território e repudiar o processo de criminalização que tem ocorrido, conforme ressalta Juscelino Brito, residente de Fecho de Pasto de Brejo Verde.

A comunidade depende do Cerrado para sua sobrevivência. Eu nasci e me criei nesse território, não tenho para onde ir. Se eu for ameaçado de sair daqui, tenho certeza que irei para debaixo da ponte ou o governo vai ter que dar um apoio para nós.

Considerando este contexto, lideranças políticas também exigiram providências do Estado. “O governo já passou da hora de tomar uma decisão e reestruturar a Secretaria de Desenvolvimento Agrário”, declarou o deputado estadual Marcelino Galo (PT-BA).

Após os dois dias de mobilização, a organização da caravana elaborou um relatório que reúne as denúncias e os encaminhamentos apresentados pelas comunidades, além de um manifesto. O documento destaca as graves violações de direitos humanos registradas, como ameaças de morte, destruição de estruturas comunitárias, uso da força estatal para criminalizar lideranças e grilagem de terras. O relatório será encaminhado às autoridades competentes como instrumento de pressão para a adoção de medidas concretas e efetivas.

Décadas de violência

A região Oeste da Bahia tem vivenciado um aumento nos conflitos agrários nas últimas décadas, notadamente nos municípios de Correntina e Formosa do Rio Preto. Segundo o MAB, o avanço do agronegócio e a grilagem de terras públicas afetam diretamente as comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, que habitam esses territórios há séculos e desempenham um papel na conservação do Cerrado e das águas.

Solange e Vanderlei foram detidos de maneira arbitrária em maio de 2025, após serem denunciados por fazendeiros com interesse na área do Fecho de Pasto de Brejo Verde, onde residia o casal. A detenção foi vista por organizações sociais como uma tentativa de desmobilizar a luta coletiva e criminalizar defensores de direitos humanos.

Para Juliana Fraga, da AATR, que acompanha o caso de criminalização dos fecheiros, “a questão é o domínio de um território tradicional. Essa é uma comunidade que há muito tempo usa, preserva e tem uma relação muito clara de pertencimento a esse território”.

Diante da pressão das comunidades, o Estado da Bahia divulgou, em 31 de julho, as portarias que permitem o início das ações restritivas no Vale do Rio Arrojado, município de Correntina. As ações abrangem as comunidades tradicionais de Fecho de Pasto de Brejo Verde, Praia, Catolé, Melado, Tarto, Tigelas, Águas Claras, Caiçara, Capão, Malhadinha, Jatobá, Morrinhos, Entre Morros, Gado Bravo e Lodo.

Para o MAB, a medida representa o primeiro passo de um longo processo de regularização dos territórios tradicionais e constitui uma conquista importante para a luta das comunidades locais. Contudo, apesar das respostas do Estado, o movimento mantém a luta e exige o arquivamento da denúncia contra Solange e Vanderlei, a proteção das lideranças ameaçadas e a garantia dos territórios tradicionais.

Fonte por: Brasil de Fato