Motta se encontra com líderes para abordar a questão da anistia, sob pressão de governo, oposição e STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reunirá-se com líderes partidários nesta terça-feira (16) para discutir o controverso projeto de anistia relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, liderada pelo PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), propõe o perdão de presos e condenados, podendo incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A questão é analisada no plenário diante da forte pressão de diversos grupos: o governo federal se opõe a uma anistia abrangente, enquanto a oposição busca sua aprovação com urgência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanha de perto a negociação, indicando que apenas uma versão “light” da anistia, com redução de penas para participantes secundários, poderia ser considerada. Gilmar Mendes, decano da Corte, se pronunciou nesta segunda-feira (16), classificando o projeto como “inconstitucional” e sua derrubada no Supremo caso seja aprovado no Congresso. “Eu estou convicto de que ela é ilegítima e é inconstitucional”, disse Gilmar.

O ministro declarou que o Supremo possui “um diálogo muito profícuo, respeitoso e efetivo” com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o presidente do Senado. Nos últimos dias, Motta articulou com ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, e conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante um almoço nesta segunda-feira. O petista reiterou a posição do governo contra o perdão geral. A análise indica que, sem acordo, a votação da urgência poderá ser adiada.

Deputados da oposição estimam possuir mais de 300 votos favoráveis a uma anistia limitada, que abrangeria apenas os envolvidos no núcleo secundário do 8 de Janeiro. A inclusão de Bolsonaro no texto, contudo, dificultaria a aprovação, podendo diminuir o número de votos necessários para aprovar a urgência de 257. Existe risco de nova obstrução na Câmara caso autorizar a diminuição de punições para réus menos relevantes, ao mesmo tempo em que conserva a penalidade mais severa para os chefes do movimento. Em troca, a Proposta de Emenda à Constituição que restringe a atuação do STF em relação a parlamentares poderia ser aprovada na Câmara sem grandes obstáculos.

Leia também:

O Tribunal de Justiça do Ceará rejeita a prisão de Ciro Gomes por agressão de gênero sofrida por Janaína Farias, contudo, determina que ele se abstenha de ataques à prefeita

Estado do Paraná deve definir seu candidato à eleição do governo; o tema foi discutido durante o encontro estadual

Tarcísio solicita a Moraes permissão para visitar Bolsonaro

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), principal responsável pela anistia em apoio ao bolsonarismo, cancelou viagem a Brasília agendada para esta segunda-feira, solicitando uma visita ao ex-presidente Bolsonaro naquele mesmo dia. A decisão pegou parlamentares da oposição de surpresa, que esperavam uma votação mais rápida após a condenação do ex-presidente no STF. Moraes permitiu a visita de Tarcísio ao padrinho político, mas apenas em 29.

A decisão dos líderes na reunião de hoje definirá se a anistia será incluída na votação da semana e qual a abrangência do projeto, seja ele amplo, restrito ou com apenas redução de penas.

Fonte por: Jovem Pan