Motta agenda votação do PL das Bagagens para a semana que vem
Relator do projeto busca rápida tramitação no Congresso; CCJ do Senado já aprovou proposta similar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na quinta-feira, 23 de outubro de 2025, que o Projeto de Lei 5.041/2025 será submetido à votação no plenário. O projeto visa proibir a cobrança de taxas pela bagagem de mão em voos domésticos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Além do PL 5.041/2025, o deputado Motta também mencionou a inclusão na pauta do projeto que criminaliza a falsificação e adulteração de alimentos e bebidas (PL 2307/07). A discussão também envolve a segurança pública e a campanha do Outubro Rosa.
O relator do projeto, Neto Carletto (Avante-BA), planeja apresentar seu relatório na próxima terça-feira, 28 de outubro de 2025. A expectativa é que o projeto seja votado no plenário da Câmara na quarta-feira, 29 de outubro, com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já havia aprovado um projeto semelhante pouco antes da votação do regime de urgência na Câmara, na terça-feira, 21 de outubro de 2025. Carletto indicou que existe a possibilidade de unificar os projetos, com o apoio de Alcolumbre.
Leia também:
Advogado pede prisão de Lulinha em pedido ao STF – Detalhes Urgentes
Bolsonaro entra com novo recurso no STF em tentativa de reverter condenação
Polícia Civil prende 3 suspeitos no caso de assassinato de ex-delegado Ruy Ferraz em SP
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!