Mudanças na Renovação da CNH: Uma Nova Realidade para Motoristas Idosos
Nos últimos dias, uma mudança significativa no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem gerado discussões entre motoristas mais velhos em todo o Brasil. O governo adotou uma postura firme, mantendo regras específicas para aqueles com 70, 75, 78 e mais de 80 anos.
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Apesar das promessas de modernização e redução da burocracia, a Medida Provisória conhecida como “MP do Bom Condutor” não se aplica a essa faixa etária.
A exclusão dos motoristas com 70 anos ou mais é uma medida que visa garantir a segurança viária. Segundo o governo, o acompanhamento presencial, através de exames periódicos, é fundamental para monitorar a capacidade visual, a percepção e outras habilidades que podem ser afetadas pelo envelhecimento.
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Essa abordagem contrasta com a facilidade oferecida a outros motoristas, que podem renovar a CNH automaticamente.
O Que Muda para os Motoristas Mais Velhos?
Para os motoristas com 70 anos ou mais, a renovação da CNH exige comparecimento presencial no Detran ou em unidades credenciadas. Além disso, é obrigatória a realização de exames médicos regulares, que incluem avaliações físicas e mentais. A validade do documento continua sendo de 3 anos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
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Renovação Simplificada para Outros Motoristas
Enquanto os motoristas mais velhos seguem com o processo tradicional, o novo programa oferece vantagens para aqueles com menos de 50 anos. Motoristas com menos de 50 anos podem renovar a CNH automaticamente, sem a necessidade de exames presenciais, desde que estejam inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e não tenham infrações nos últimos 12 meses.
Condutores entre 50 e 69 anos podem utilizar a renovação automática apenas uma vez.
Por Que Essa Diferenciação?
O governo argumenta que essa diferenciação busca equilibrar a simplificação do processo com a preocupação com a segurança viária, especialmente para motoristas de idade mais avançada. O acompanhamento presencial e os exames periódicos são vistos como uma forma de garantir que os motoristas mais velhos mantenham suas capacidades e habilidades adequadas para a condução.
Sobre o Autor
Lilacunha é jornalista com foco em direitos e benefícios sociais. Formada pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) em 2018, atua na área desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com