Motoristas que mantêm um bom histórico de trânsito estão sendo beneficiados por uma nova regra. Desde o início deste ano, 323.459 carteiras nacionais de habilitação (CNH) foram renovadas automaticamente em todo o país, de acordo com dados divulgados pelo Ministério dos Transportes.
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A iniciativa visa simplificar o processo de renovação e gerar economia para os condutores.
Economia Direta para Condutores
A medida reduziu a burocracia e gerou uma economia direta de R$ 226 milhões, referente a taxas, exames e procedimentos administrativos. A maior parte das renovações ocorreu na categoria B, destinada a veículos de passeio, representando 52% das renovações.
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Distribuição por Categoria
A categoria AB, que abrange carros e motocicletas, concentrou 45% das renovações, enquanto a categoria A, exclusiva para motos, representou 3%. Entre os motoristas profissionais, a categoria AD, que inclui motocicletas e ônibus ou micro-ônibus, foi a mais beneficiada, com 44% das renovações.
As categorias D (20%) e AE (18%) também tiveram participação significativa.
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Renovações por Região
O Sudeste lidera em número de renovações, com destaque para São Paulo (86.770), seguido por Minas Gerais (35.771), Rio de Janeiro (29.343) e Espírito Santo (7.825). No Nordeste, mais de 64 mil condutores foram contemplados, com a Bahia à frente (15.226), seguida por Pernambuco (12.927) e Ceará (11.798).
A região Sul registra mais de 53 mil renovações, puxadas por Paraná (22.119), Rio Grande do Sul (18.239) e Santa Catarina (13.230). No Centro-Oeste, foram 26.929 renovações, com maior volume em Goiás (12.213) e no Distrito Federal (7.206). Já o Norte soma 18.257, lideradas por Pará (6.510) e Amazonas (3.768).
Como Funciona a Renovação Automática
A renovação automática é oferecida aos condutores inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que reúne motoristas sem infrações nos últimos 12 meses. A renovação ocorre automaticamente no vencimento do documento, sem cobrança de taxas ou exigência de exames presenciais.
A adesão ao RNPC pode ser feita pelo aplicativo CNH Digital ou pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Critérios de Elegibilidade
Nem todos os condutores podem se beneficiar da renovação automática. Motoristas com 70 anos ou mais não podem utilizar a renovação automática. Condutores a partir dos 50 anos têm direito ao benefício apenas uma vez, no vencimento do documento.
Também ficam fora da regra motoristas com validade da CNH reduzida por recomendação médica, casos de doenças progressivas ou condições que exijam acompanhamento contínuo de saúde, além de condutores com a habilitação vencida há mais de 30 dias, conforme a legislação de trânsito.