Homologação da PPP do Túnel Santos-Guarujá é Confirmada

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (7) a homologação e a adjudicação da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do túnel imerso que ligará Santos a Guarujá. A construtora portuguesa Mota-Engil foi declarada a vencedora definitiva do processo licitatório, que ocorreu em setembro.

Essa decisão formaliza o encerramento do processo e convoca a empresa para iniciar as etapas preparatórias para a assinatura do contrato, com previsão para as próximas semanas.

Cetesb Emite Licença Prévia

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) já emitiu a licença prévia necessária para o empreendimento. A licença atesta a viabilidade do projeto, considerando os aspectos ambientais e de impacto da obra.

Composição dos Investimentos

O túnel imerso, com 870 metros de extensão sob o canal portuário, utiliza tecnologia inovadora no Brasil. O projeto totaliza investimentos de R$ 6,8 bilhões. O investimento público é de R$ 5,4 bilhões, dividido igualmente entre o governo federal e o estado de São Paulo.

O restante do valor será contribuído pelo setor privado.

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Cronograma e Condições do Contrato

O contrato da PPP terá duração de 30 anos. A previsão é que a operação do túnel, que reduzirá o tempo de travessia entre Santos e Guarujá para apenas cinco minutos, comece em 2031. A Mota-Engil venceu o leilão oferecendo um desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública anual de R$ 438,3 milhões, proveniente dos recursos estaduais.