Mortes Policiais em Nove Estados Brasileiros: Alerta e Desigualdades Raciais

Um novo boletim, divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança em junho de 2024, expõe um quadro preocupante de mortes causadas pela polícia em nove estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, e São Paulo.

O estudo revela que, em 2024, 11 pessoas foram mortas diariamente por agentes da lei, com uma disparidade racial alarmante. Pelo menos oito das vítimas eram negras, representando uma parcela significativa do total de mortes, que somaram 4.068 no ano passado.

Os dados, que abrangem um período de análise de seis anos (2019-2024), mostram uma evolução complexa. Enquanto em alguns estados, como o Rio de Janeiro, houve uma redução nas mortes por intervenção policial, impulsionada por ações judiciais específicas, em outros, como São Paulo, a letalidade tem apresentado um aumento preocupante.

A pesquisa destaca a importância de políticas públicas estruturadas e integradas para abordar a raiz da violência e reduzir os números.

Desigualdades Raciais e a Lógica de Enfrentamento

O boletim ressalta que a proporção de pessoas negras entre os mortos supera significativamente a sua representação na população em geral em todos os estados analisados. Em alguns casos, essa disparidade é ainda mais acentuada, como no Rio de Janeiro, onde 86,1% das vítimas eram pessoas negras, apesar de essa parcela da população representar 57,8% da população total.

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Essa desigualdade reflete uma lógica de enfrentamento letal, com foco no combate ao tráfico de drogas e ao crime, sem investimento em prevenção e integração com outros setores.

Redução da Mortalidade Policial no Rio de Janeiro

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, uma ação do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu limites para operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro, teve um impacto positivo na redução das mortes. No entanto, a pesquisadora Francine Ribeiro alerta que essa redução não se sustentou a longo prazo, e a situação continua sendo uma “urgência social”.

A Operação Contenção, que resultou na morte de mais de 100 pessoas em 2025, indica que a situação pode se agravar.

Situação Preocupante em São Paulo

Em São Paulo, a letalidade tem apresentado um aumento preocupante desde 2022, com uma alta de 93,8% em três anos. A utilização de câmeras corporais pelos policiais, que antes havia contribuído para a redução da violência, foi revertida devido a mudanças no programa, que permitiram o acionamento das gravações de modo não contínuo.

A retomada de operações violentas elevou os números para patamares semelhantes aos de 2019.

Bahia: Maior Letalidade e Urgência Social

A Bahia continua sendo o estado com a maior letalidade entre os analisados, com 1.556 mortes em 2024, representando 38% do total. A alta nos números, que se mantém acima de 1.000 casos por ano desde 2021, está relacionada à resposta das autoridades ao intenso conflito de facções criminosas registrado no estado.

A situação é considerada uma “urgência social”, exigindo medidas urgentes e coordenadas.

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