Condenação do Núcleo 4 da Trama Golpista Recebe Votos do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o Núcleo 4, um dos núcleos centrais da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. O relator do caso, Moraes, levou pouco mais de duas horas e meia para ler seu voto, enfatizando a existência de uma organização criminosa que, por meio de divisão de tarefas, praticou crimes com o objetivo de romper com o Estado Democrático de Direito.
Evidências e Provas Apresentadas
Durante seu voto, Moraes mencionou individualmente os réus do Núcleo 4, detalhando os atos ilegais praticados e as provas que embasaram cada condenação. Foram apresentados prints de redes sociais para demonstrar a coordenação de atos e a disseminação de ataques contra o processo eleitoral, instituições e autoridades contrárias ao grupo criminoso. As condenações foram baseadas em mensagens escritas e em áudio retirados dos aparelhos dos réus, além de outros registros.
Testemunho do Tenente-Coronel Mauro Cid
O testemunho do tenente-coronel Mauro Cid, réu colaborador, forneceu detalhes sobre a trama golpista e a participação de cada envolvido no complô. O ministro Moraes afirmou que “não há nenhuma dúvida, as provas são fartas”. Provas como uma minuta de decreto golpista, mencionada em conversas entre os integrantes do núcleo de desinformação, além de ações e planejamentos para o golpe, como a operação Copa 2022 e o plano Punhal Verde Amarelo, também foram consideradas.
Atos Antidemocráticos e Absolvição
O ministro também mencionou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Moraes afirmou que diversos atos praticados pelos réus buscaram “deslegitimar a Justiça Eleitoral, deslegitimar as eleições” com o objetivo de “gerar o caos social” e “tomar a República de assalto”. Em relação a um dos réus, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, o relator votou pela absolvição de alguns crimes. Moraes disse haver “dúvida razoável” da participação dele no golpe de Estado em si.
Denúncia e Investigação
Segundo a acusação, integrantes do Núcleo 4 montaram uma espécie de Abin paralela, que utilizava a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários do grupo criminoso e produzir informações falsas que pudessem ser exploradas por outros integrantes da organização criminosa. Outro ponto central da denúncia diz respeito a uma campanha de difamação e ataques virtuais contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica em 2022, com o objetivo de pressioná-los a aderir aos planos golpistas. Integrantes do Núcleo 4 também foram acusados de produzir e divulgar um relatório com informações falsas com supostas falhas em urnas eletrônicas. O documento serviu como base de uma ação eleitoral aberta pelo PL, partido de Bolsonaro, questionando o resultado das eleições de >
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2022. “Uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”, comentou Moraes.
Réus Envolvidos
Fazem parte deste Núcleo 4: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Todos os sete respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.
Julgamento e Próximos Passos
O julgamento do Núcleo 4 teve início na terça passada, quando Moraes leu o relatório detalhando a tramitação do caso e se manifestaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além dos advogados dos réus. Nesta terça, os ministros começaram a votar. Por ser o relator, Moraes vota primeiro, seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que é presidente da Primeira Turma e conduz os trabalhos. O grupo 2 será julgado em dezembro.