Julgamento Presencial do Núcleo 2 da Trama do 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a marcação do julgamento presencial dos seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista. O pedido se segue ao encerramento da fase de instrução processual e à apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.

A solicitação visa a análise em primeira instância dos envolvidos no caso, que está investigando a tentativa de golpe e o apoio logístico ao ataque de 8 de janeiro de 2023.

Réus Envolvidos no Julgamento

Serão julgados Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF, Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Acusações e Alegações Finais

A PGR acusa o grupo de gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação de todos os seis réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Nas alegações finais, Gonet afirmou que o entorno de Bolsonaro “ofereceu suporte material e moral” para as manifestações antidemocráticas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Segundo a PGR, mensagens trocadas entre os réus mostram que havia articulação direta com o ex-presidente e seus assessores mais próximos.

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Defesas e Argumentos

As defesas dos acusados recorreram a argumentos apresentados pelo ministro Luiz Fux no julgamento anterior, que condenou Bolsonaro e outros aliados. Fux foi o único a divergir de Moraes, votando por uma condenação mais restrita — apenas de Braga Netto e Mauro Cid, e por um único crime.

Com base nesse voto, advogados de Mário Fernandes, Silvinei Vasques e Marília Alencar pediram absolvição ou redução das penas, sustentando que não houve “violência ou grave ameaça” nas condutas e que as imputações por organização criminosa seriam “improcedentes”.