O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou o envio de uma carta rogatória aos Estados Unidos, buscando auxílio na notificação de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho. O objetivo é dar andamento à acusação contra o influenciador, que é investigado por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro.
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Acusações e Investigação
Figueiredo é acusado de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo significativo e deterioração de bens tombados.
A investigação foi impulsionada pelo acordo de colaboração premiada entre o tenente-coronel Mauro Cid e a Polícia Federal.
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Defesa e Notificação
Atualmente, o réu é representado pela Defensoria Pública da União (DPU), que inicialmente solicitou a suspensão do processo até a notificação pessoal. Diante da ausência de localização do endereço fornecido no Brasil, o ministro Moraes autorizou o envio da carta rogatória aos Estados Unidos.
Após a notificação, Figueiredo terá 15 dias para apresentar sua defesa. Além disso, o ministro determinou a suspensão do prazo prescricional do processo, aguardando a efetiva notificação.
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Próximos Passos
Os ministros da Primeira Turma do STF irão analisar o pedido e decidir se acolhem ou não a acusação contra Figueiredo. A emissão da carta rogatória representa um passo crucial para garantir que o influenciador seja devidamente notificado e possa apresentar sua defesa.