Defesas de Martins e Câmara Revertidas no Caso do Golpe

Após decisão do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) que havia destituído os advogados Jeffrey Chiquini e Eduardo Kuntz das defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, a situação foi revertida. Inicialmente, os advogados haviam sido considerados responsáveis por práticas de litigância de má-fé e tentativa de retardar o andamento da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe ocorrida entre 2022 e 2023.

Reversão da Decisão

O ministro Moraes, que atuava como relator do caso, considerou que os advogados incorreram em práticas que visavam dificultar o andamento da ação penal, diante da relevância do caso. No entanto, ele recuou da decisão, permitindo que Chiquini e Kuntz retomem as defesas dos réus.

Pedidos das Defesas

As defesas de Martins e Câmara apresentaram alegações finais, buscando a absolvição dos clientes de todos os crimes imputados. Além disso, suscitaram questões preliminares, incluindo a declaração de impedimento de Moraes como relator, a incompetência do STF para julgar o processo e a anulação da ação penal por cerceamento de defesa.

Argumentos da Defesa de Martins

O advogado Chiquini, defensor de Martins, argumentou que a prisão do cliente “comprometeu a lisura da investigação e violou o devido processo legal, contaminando toda a persecução penal”. Ele enfatizou a falta de provas concretas do envolvimento de Martins na tentativa de golpe, ressaltando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou evidências suficientes.

Delação do Tenente-Coronel Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, mencionou Martins em sua delação, alegando que o assessor foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma minuta golpista que previa a prisão de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes e a anulação do resultado da eleição.

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Argumentos da Defesa de Marcelo Câmara

A defesa do tenente-coronel Marcelo Câmara afirmou que não foram apresentadas provas pela PGR do envolvimento do seu cliente nos crimes. O militar está preso preventivamente desde junho deste ano por ter tentado acessar informações sigilosas sobre a delação de Mauro Cid.

Contestação das Acusações

O advogado Eduardo Kuntz, defensor de Câmara, contestou a delação de Mauro Cid e as conversas com o delator que muniram a acusação da PGR. Ele ressaltou que a defesa não encontrou provas do envolvimento do seu cliente nos crimes.

Reversão e Controvérsias

A reversão da decisão judicial representa um ponto crucial no caso do golpe, evidenciando as controvérsias e questionamentos sobre a condução da investigação e a acusação contra Martins e Câmara. A defesa dos réus continua a argumentar pela ausência de provas concretas e pela necessidade de anulação do processo.