Revisão do Caso Martins: Análise do Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, analisou no sábado, 25 de outubro de 2025, a questão da perda de sinal GPS da tornozeleira eletrônica de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente do PL e réu no núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado em 2022.

A investigação se concentrou em um período entre 23 de outubro de 2025 e 23 de outubro de 2025, com duração de 1 hora e 2 minutos, durante o qual o sinal GPS da tornozeleira cessou. O ministro determinou que os advogados de Martins apresentassem explicações sobre o ocorrido, sob pena de decretação imediata da prisão do réu.

A decisão do ministro, relator do caso no Supremo, estabeleceu um prazo de cinco dias para a apresentação das explicações. A medida visa esclarecer a situação e determinar as medidas cabíveis, considerando a complexidade do caso e a importância de garantir a justiça.

A pressão para uma resolução rápida se intensifica com o andamento do julgamento do núcleo 2, agendado para as sessões de 9, 10, 16 e 17 de dezembro de 2025.

Durante a instrução processual e nas alegações finais, a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira apresentou documentos que indicavam que o réu não havia entrado nos Estados Unidos da América em 30 de dezembro de 2022. No entanto, o ministro não considerou informações anteriores que haviam sido amplamente divulgadas pela mídia, incluindo dados que demonstravam que Martins não embarcou para os EUA em dezembro de 2022.

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A decisão de Moraes só se deu após nova evidência que corrigiu a alegação da Polícia Federal sobre a fuga do réu.

A defesa de Martins demonstrou que não seria possível confirmar a entrada em dezembro de 2022, uma vez que o ex-assessor não possuía o passaporte. Um boletim de ocorrência da Polícia Civil do Distrito Federal de março de 2021, apresentado pela defesa, revelou que Martins havia perdido o documento em 26 de fevereiro.

O caso continua sob análise, com o ex-assessor de Bolsonaro proibido de dar entrevistas e de acessar redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, em decisão de 16 de outubro de 2025, indeferiu o pedido do Poder360 para realizar uma entrevista com Filipe Martins, alegando que a entrevista poderia causar um “risco de tumulto” neste momento processual. O jornal digital argumentou que a realização da entrevista é essencial para atender ao interesse público e garantir a liberdade de imprensa, mas o ministro não respondeu a esse argumento sobre a necessidade de “igualdade de tratamento entre os réus”.

O pedido do Poder360, protocolado em 12 de março de 2025, aguarda julgamento na 1ª Turma do STF.