Um morador de Encanto, no Rio Grande do Norte, foi condenado a pena de 2 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, além de multa, por crimes de maus-tratos contra cães e gatos. O caso, ocorrido em 8 de novembro de 2024, na zona rural da cidade, foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado.
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A pena será cumprida em regime semiaberto, conforme determinado pela sentença.
Detalhes da Condenação
A condenação se baseia no artigo 32, § 1º-A, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que eleva a pena em casos que envolvem maus-tratos a cães e gatos. A ação penal se concentrou especificamente nos atos de violência contra os animais, sem incluir a situação das aves encontradas no local.
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Circunstâncias do Caso
De acordo com a denúncia, o réu mantinha 13 cães e 6 gatos amarrados em condições precárias de higiene. Além dos animais domésticos, foram encontradas aves silvestres, como galos-de-campina, golinho, canto-de-ouro, maria-fita e bigode, mantidas em cativeiro sem a devida autorização legal.
Outros Casos de Violência contra Animais Recentes
A situação de Encanto ocorreu em um contexto de crescente preocupação com casos de violência contra animais. Recentemente, episódios de agressão a animais geraram grande repercussão no país. Um caso notório envolveu um adolescente no Rio Grande do Sul, onde um cão foi agredido, e outro caso ocorreu no Paraná, com um cão comunitário sendo baleado por um militar.
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Situação Atual dos Animais Envolvidos
O cão baleado no Rio Grande do Sul permanece sob investigação. Já o cão comunitário chamado Negão, em Campo Bom, está recebendo cuidados veterinários após ser resgatado por uma ONG. O cão Abacate, em Toledo, no Paraná, também está sob tratamento após ser encontrado ferido e resgatado pela comunidade local.