MME Busca Equilíbrio em Política de Minerais Críticos com Novo Foco no Brasil
MME Busca Equilíbrio em Política de Minerais Críticos
A secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, delineou a posição do Ministério de Minas e Energia (MME) em relação à crescente demanda global por minerais críticos. Em um momento crucial, marcado por debates internos e no Congresso, o governo busca um caminho que equilibre a soberania nacional com a atração de investimentos e o desenvolvimento da indústria brasileira.
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As declarações foram proferidas na primeira edição do Fórum de CEOs da Mineração, realizado em Brasília, na terça-feira (28).
Estratégias Diversas em Análise
Segundo a secretária, diversos países estão experimentando diferentes abordagens para fortalecer suas cadeias minerais estratégicas. Algumas optam por modelos centralizados, com forte presença estatal e restrições comerciais, enquanto outras priorizam a abertura ao capital privado, com flexibilização regulatória e subsídios significativos.
O MME acredita que o Brasil deve evitar os extremos, buscando um ponto de equilíbrio que promova o desenvolvimento industrial e a transformação mineral no país.
Contrapartidas para o Investimento
A avaliação do ministério é que a soberania nacional sobre os minerais críticos não deve se traduzir em fechamento do mercado, mas sim em uma política que atraia investimentos, impulsione a transformação mineral e gere desenvolvimento industrial.
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Para Ana Paula Bittencourt, o Brasil precisa de contrapartidas concretas para o investimento privado, como agregação de valor, pesquisa mineral, desenvolvimento tecnológico, geração de empregos qualificados e o fortalecimento da indústria local.
Essa postura se conecta às discussões sobre o marco legal dos minerais críticos, atualmente em fase final de elaboração na Câmara dos Deputados, com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) liderando o relatório.
Marco Regulatório e Segurança Jurídica
A secretária enfatizou que a mineração deixou de ser apenas uma questão econômica e se tornou uma agenda de Estado, dada a importância dos minerais críticos para a transição energética, a indústria de defesa e tecnologias avançadas. O MME defende um marco regulatório forte, que traga segurança jurídica e atratividade para investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros.
A busca por esse “meio-termo” é fundamental para garantir que o Brasil possa ocupar uma posição estratégica nas novas cadeias globais de minerais, sem se fechar ao mundo e reconhecendo a necessidade de investimentos privados e a intensividade do setor em capital.
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