Misoginia Criminalizada: Ataque Radical na Câmara e Guerra Política!

Projeto que Criminaliza a Misoginia Enfrenta Resistência na Câmara

Aprovado pelo Senado na terça-feira, 24, o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo enfrenta um cenário de resistência na Câmara dos Deputados, etapa crucial para que a proposta se torne lei. A iniciativa, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), busca ampliar as penas para ofensas contra mulheres e alterar o enquadramento jurídico dessas condutas. A reação de parlamentares conservadores já se fez sentir, com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) declarando sua intenção de barrar a proposta, enquanto a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) criticou a redação do texto, apontando riscos de interpretações subjetivas.

Divergências e Articulação Política

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), presidente da Comissão das Mulheres, defende a aprovação sem alterações, visando evitar o retorno do projeto ao Senado. Já a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) destacou a importância da articulação política que garantiu o apoio inicial. O projeto propõe a criação de uma nova tipificação penal, a “injúria qualificada por misoginia”, com punição mais severa.

Lacuna na Legislação e Comparativo Internacional

Apesar da aprovação expressiva no Senado, com 67 votos favoráveis, o projeto ainda enfrenta obstáculos. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com a possível banalização da Lei do Racismo, defendendo a inclusão da misoginia na legislação penal. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) propôs uma ressalva, como em uma de suas emendas, para proteger manifestações artísticas, científicas ou religiosas, desde que não haja intenção discriminatória.

O Fenômeno da Misoginia na Sociedade

O texto busca preencher uma lacuna na legislação, que já conta com a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, mas não aborda especificamente discursos misóginos. A relatora, soraya Thronicke (União-MS), classificou a nova tipificação como “substancialmente mais grave”. A definição de misoginia como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres, delimitando que a punição recai sobre a manifestação, não sobre o pensamento.

Dados e Contexto Atual

O Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Lesfem/UEL, aponta para um aumento de 34% nos casos de feminicídio em relação ao ano anterior, com 6.904 mulheres vítimas em 2025. A discussão sobre a misoginia se manifesta em diversas esferas, desde o ambiente digital, com o crescimento de comunidades associadas à “red pill” e a “machosfera”, até instituições. A senadora Thronicke ressaltou que países como França, Argentina e Reino Unido já possuem leis de combate à misoginia.

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