Custos do QAV: Reunião entre Ministros para Definir Medidas
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, está programado para se reunir até o fim desta semana com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O encontro visa discutir ações para mitigar os altos custos do querosene de aviação (QAV), um fator crucial para o setor aéreo brasileiro.
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O ministério já enviou uma proposta à equipe econômica, buscando reduzir os impactos da recente elevação nos preços internacionais do petróleo. A ideia central é implementar uma redução temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o QAV, similar à medida adotada pelo Palácio do Planalto com o diesel.
Além disso, a secretaria propõe a revisão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicado às operações realizadas pelas empresas aéreas e a diminuição do Imposto de Renda sobre o aluguel de aeronaves (leasing). Essas alterações visam aliviar a pressão financeira sobre o setor.
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Silvio Costa Filho ressaltou que a proposta representa um caminho mais rápido para solucionar o problema, mas enfatizou que a definição do orçamento depende da equipe econômica. O ministro Dario Durigan analisará as sugestões da equipe técnica de aviação nos próximos dias.
Costa Filho também indicou que Durigan compreende a preocupação do setor aéreo, especialmente considerando o potencial impacto de um aumento no preço do QAV nos preços das passagens aéreas. A equipe econômica está buscando um equilíbrio entre apoiar o setor e manter a responsabilidade fiscal.
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A Fazenda está avaliando quais medidas de desoneração podem ser implementadas e como essas ações afetarão a arrecadação do governo. O objetivo é encontrar a melhor solução para o setor aéreo, considerando as necessidades do momento.