Ministros do governo federal, do Partido dos Trabalhadores (PT), manifestaram críticas na terça-feira, 9 de dezembro, em relação à iniciativa do Partido Republicano (PR) de protocolar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A proposta visa reduzir as penas de condenados pelo 8 de janeiro.
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A situação gerou confusão na Câmara dos Deputados, culminando em um episódio de tumulto com a ocupação da presidência da Mesa Diretora por um representante do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Reações e Críticas
O vice-presidente do PSB, Glauber Braga, defendeu a “civilidade” após o incidente, onde Braga foi retirado à força do plenário pela Polícia Legislativa. Ele enfatizou que o Poder Legislativo é um espaço de debate e diálogo, e que a democracia exige respeito mútuo.
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), foi ainda mais contundente, classificando a ação da Polícia Legislativa como “truculenta e inaceitável”, comparando a situação com o período da ditadura militar.
Contexto Político e Decisão do PL
A avaliação do PT sobre a pauta do PL da Dosimetria se soma à deterioração da relação entre o governo e a Câmara dos Deputados, especialmente após a escolha do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-SP), para relatar um projeto de autoria do governo, o PL Antifacção.
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O presidente Lula reforçou a necessidade de ampliar o diálogo político, mesmo após uma reunião com o presidente da Câmara na segunda-feira, 8 de dezembro.
Articulação Política e Envolvimento de Lideranças
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a decisão de pautar o PL da Dosimetria foi articulada entre o PL, a família Bolsonaro e o presidente da Câmara. Participaram do encontro o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, Antonio Rueda (PE), presidente do União Brasil, e Valdemar Costa Neto (SP), presidente do PL.
A informação foi revelada por Lindbergh Farias, que destacou que apenas os líderes do governo na Casa não sabiam da decisão.