Ministros do Governo Recebem Orientação para Evitar Desfile na Acadêmicos de Niterói

Os atuais ministros do governo receberam uma recomendação formal da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) para não participarem do desfile da Acadêmicos de Niterói, que acontecerá no Sambódromo do Rio de Janeiro.

A medida visa evitar qualquer constrangimento de natureza eleitoral, considerando as eleições presidenciais de 2026, nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou sua intenção de concorrer.

A orientação, divulgada pela AGU e SAJ, determina que os ministros acompanhem o desfile de forma institucional, sem se envolver diretamente na apresentação. O desfile, que terá como tema central o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, será realizado em um camarote cedido pela prefeitura do Rio de Janeiro.

Reação do TSE e Argumentos da Escola de Samba

A homenagem a Lula, que já gerou reação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), motivou preocupações sobre a possibilidade de propaganda eleitoral antecipada. A legenda da escola de samba argumenta que a escolha do tema e a presença de figuras associadas ao presidente podem configurar uma promoção pessoal, utilizando a estrutura do Carnaval para fins eleitorais.

A escola de samba informou que o enredo celebra a trajetória política de Lula, mas esclareceu que não haverá manifestações explícitas de campanha durante a apresentação, como o gesto conhecido como “fazer o L”. A direção da escola assegurou que a apresentação seguirá as regras da Liga Independente de Samba e da Justiça Eleitoral.

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Participação de Familiares e Orientação Jurídica

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, também participou do ensaio da escola de samba na sexta-feira, 6 de fevereiro. A presença da primeira-dama foi amplamente divulgada nas redes sociais, o que gerou questionamentos por parte de opositores do governo sobre um possível envolvimento direto do Planalto com o desfile.

Alvos afirmam que a participação de familiares não configura irregularidade. No entanto, a orientação jurídica do governo mantém a recomendação de manter distância institucional da apresentação, visando evitar qualquer interpretação que possa ser considerada um ato de campanha.

A expectativa é que a escola de samba siga rigorosamente as normas estabelecidas para garantir a conformidade com as regras eleitorais.