O ministro Cristiano Zanin, do STF, acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou pela aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes. O resultado do voto de Zanin resultou em um placar de 2 a 0.
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O caso está sendo analisado na 1ª Turma do tribunal.
Falta um Voto para Formar a Maioria
Ainda restam as manifestações dos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino, que possuem até a meia-noite de sexta-feira (14) para registrar seus votos no plenário virtual. Os magistrados também podem solicitar vista do processo ou destaque para levar o debate ao plenário físico.
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Crimes Acusados a Tagliaferro
O ministro Zanin acompanhou a decisão que aceita a acusação da PGR contra Tagliaferro, considerando-o réu por quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso de um processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Alegações sobre Deslegitimação Institucional
Zanin afirmou que Tagliaferro intensificou a “campanha de deslegitimação das instituições” através do vazamento de mensagens e dados sigilosos, criando um “ambiente de intimidação institucional”. A acusação se baseia no compartilhamento de informações confidenciais com servidores do STF e TSE.
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Vazamento de Informações e Acusações da PF
Tagliaferro era assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. A Polícia Federal o acusa de fornecer à imprensa diálogos sobre assuntos sigilosos, mantidos com servidores do gabinete de Moraes. A PF afirma que o vazamento foi proposital, com base em arquivos obtidos no celular do ex-assessor.
Mudança para a Itália e Denúncia da PGR
Em julho, Tagliaferro se mudou para a Itália. Posteriormente, em agosto, a PGR apresentou uma denúncia contra ele. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Tagliaferro teria aderido às condutas da organização criminosa investigada em inquéritos sobre a trama golpista, fake news e milícias digitais.
Extradição e Processo Legal
Tagliaferro foi notificado para se entregar em outubro, após solicitação de Moraes. O processo legal continua em andamento.