Revisão dos Preços-Teto em Leilões de Energia em 2026
O ministro de Minas e Energia, do PSD, anunciou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, que revisará os preços-teto estabelecidos pelo governo para os leilões de reserva de capacidade em forma de potência programados para 2026, até o final do dia.
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A mudança, segundo o ministro, visa evitar qualquer impacto no cronograma dos leilões previstos para os dias 18 e 20 de março. “Nossa prioridade é garantir que os leilões ocorram conforme o planejado”, declarou o ministro após participar de um painel de discussão organizado pela BTG Pactual.
Os preços-teto são definidos com base nos dados fornecidos pelos agentes do mercado de energia. O governo está analisando a unificação desses dados, buscando identificar possíveis distorções que possam estar afetando a definição dos preços.
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O objetivo da revisão é oferecer maior confiança ao mercado, garantindo que os valores estejam alinhados com as expectativas das empresas e com a viabilidade econômica dos projetos de geração de energia elétrica. O governo busca um equilíbrio entre a proteção do consumidor e a segurança energética do país.
O Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência, conhecido como LRCAP, é o principal mecanismo pelo qual o governo contrata capacidade de geração elétrica. Cada usina participante define um preço, e o preço-teto é o valor máximo que o governo está disposto a pagar.
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A diferença entre o que o mercado esperava e o que o governo definiu gerou preocupação no setor.
As estimativas do mercado apontavam para preços entre R$ 2,2 milhões e R$ 3,1 milhões por MW.ano, enquanto o governo estabeleceu R$ 1,6 milhão/MW.ano para usinas novas e R$ 1,12 milhão/MW.ano para as existentes. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) utilizou a média dos dados fornecidos pelos agentes do mercado, mas essa abordagem não refletiu totalmente as expectativas das grandes empresas do setor.
O ministro enfatizou que a revisão será conduzida de forma técnica, fundamentada no planejamento e com total segurança jurídica, visando restaurar a confiança do mercado. O governo busca ajustar os valores de maneira transparente, buscando um equilíbrio entre a proteção do consumidor e a viabilidade econômica dos projetos de geração de energia elétrica. “Este leilão é fundamental para a segurança energética do povo brasileiro”, afirmou o ministro.