Ministro Moraes sob Ataque: Censura e Lawfare Ameaçam Eleições 2026!

Na quarta-feira, 1º de abril de 2026, foi divulgada a terceira parte do relatório “O ataque à liberdade de expressão no exterior: O caso do Brasil”. O documento levanta preocupações sobre a possível interferência do Brasil na soberania dos Estados Unidos, alegando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estaria tentando censurar a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos.

A comissão, liderada pelo deputado republicano, aliado do presidente dos EUA, destaca que essas ações podem ter impacto nas eleições brasileiras de outubro de 2026.

Comissão e Intimações nos EUA

A comissão recebeu informações através de intimações judiciais nos EUA, obtendo cópias de decisões de Moraes e outras instâncias da Justiça brasileira que ordenam a remoção de publicações e a suspensão de perfis em redes sociais. O objetivo é entender como essas medidas podem influenciar o processo eleitoral brasileiro.

Censura e Lawfare

O relatório aponta que uma possível censura imposta pelo Brasil forçaria empresas americanas a escolher entre cumprir exigências brasileiras ou enfrentar ações legais (lawfare). A comissão também investiga a utilização da Justiça como instrumento político para pressionar o presidente do PT, tanto no Brasil quanto no exterior.

Investigações e Decisões Judiciais

O documento detalha investigações sobre o bloqueio de contas do jornalista Allan dos Santos e do influenciador Monark, com centenas de contas bloqueadas em diversas plataformas, incluindo TikTok e YouTube. A comissão analisa como decisões judiciais, como a que tornou Eduardo Bolsonaro, em novembro de 2025, alvo de uma denúncia da Procuradoria Geral da República, podem configurar uma campanha de lawfare para silenciar a oposição.

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Pedidos e Intimações

A comissão obteve informações através de pedidos feitos pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral, além de intimações judiciais nos EUA. O objetivo é entender como o ministro Alexandre de Moraes tem atuado em relação à liberdade de expressão no exterior, e como isso pode impactar o processo eleitoral de 2026.