O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal realize uma perícia médica para avaliar a saúde do general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno. O prazo para a conclusão do laudo é de 15 dias. A solicitação surge após declarações contraditórias sobre o diagnóstico de saúde do militar.
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Diagnóstico Contestado
Inicialmente, Heleno informou a uma equipe médica que sofria de doença de Alzheimer desde 2018. No entanto, a defesa do ex-ministro apresentou em petição ao STF que o diagnóstico correto seria de 2025, e não 2018, conforme declarado na época da prisão.
Essa informação foi apurada pelo UOL.
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Solicitação Detalhada do STF
Diante da inconsistência das informações, o ministro Moraes determinou que a perícia médica da Polícia Federal seja completa. A avaliação deve abranger o histórico médico, exames, avaliações neurológicas e neuropsicológicas, incluindo exames de imagem como ressonância magnética e PET, além de avaliar a memória e outras funções cognitivas do réu.
Prazos e Documentação Adicional
O ministro estabeleceu um prazo de cinco dias para que a defesa de Heleno apresentasse documentos relacionados ao estado de saúde do militar e ao diagnóstico de Alzheimer. Além disso, solicitou comprovantes de consultas médicas e a identificação dos médicos que acompanharam a evolução da doença.
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O STF também quer saber se Heleno comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República, Ministério ou outro órgão durante seu período como ministro (2019-2022).
Condenação e Penalidades
Em setembro, Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado, com 84 dias-multa, em decorrência de sua participação na trama golpista. A pena inclui acusações de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Além disso, foi determinada a inelegibilidade por oito anos e o pagamento de uma multa coletiva de R$ 30 milhões por danos morais.