O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo a quebra de sigilo fiscal de ministros da Corte e seus familiares. A investigação centraliza-se na atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal.
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Suspeitas e Escopo da Investigação
A apuração inicial sugere que a violação de informações bancárias pode ter afetado pelo menos dois ministros do STF, embora a suspeita se estenda a todos os 11 magistrados. A investigação exige a coleta de dados sobre cada um deles.
Solicitação de Dados e Perícia
A Receita Federal e o Coaf foram formalmente notificados para fornecer esclarecimentos sobre o acesso aos dados de ministros e seus familiares, um registro que ocorre por meio de senhas em ambos os órgãos. A solicitação inclui logs de acesso aos sistemas.
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Caso a informação fornecida não seja considerada suficiente, o ministro Moraes poderá determinar a realização de perícia nos computadores utilizados para acessar os dados.
Possíveis Irregularidades e Contexto
A investigação surge em um contexto de divulgação de dados pessoais de ministros e seus familiares em reportagens. No caso de Alexandre de Moraes, a divulgação de informações sobre transações financeiras envolvendo sua advogada, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master, com um volume de R$ 131,3 milhões em três anos, gerou preocupação.
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A divulgação de detalhes do funcionamento financeiro do escritório de Viviane, potencialmente extraídos do Coaf ou da Receita Federal, também está sob análise.
Outros Ministros Envolvidos
A investigação também se concentra em informações sobre negócios familiares do ministro Dias Toffoli, que revelam operações financeiras acessíveis apenas pelo Coaf ou pela Receita Federal. A Corte busca determinar se houve ou não a quebra do sigilo fiscal.
Ações e Responsabilidades
O secretário da Receita Federal, subordinado ao ministro da Fazenda, e o delegado do Coaf, da Polícia Federal, são figuras-chave na investigação. O Banco Central, presidido por um diretor, também está envolvido, dada a ligação administrativa do Coaf com a instituição.
Caso Banco Master
A investigação se desenrola em paralelo com o caso do Banco Master, que foi alvo de denúncias e investigações em 2025. O fundador do Master, Daniel Vorcaro, está sob monitoramento eletrônico e é relator do caso no STF. A situação é delicada para o ministro Moraes, devido à presença de sua esposa como advogada para o Master.