Ministro Alexandre de Moraes Rejeita Recursos de Militares Envolvidos em Plano de Golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos recursos apresentados por militares envolvidos em um plano de golpe de Estado. A decisão, tomada na 1ª Turma do STF, se baseia na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), datada de 18 de novembro de 2025.
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Os recursos foram apresentados contra sete oficiais do Exército, incluindo Bernardo Romão Corrêa Netto (17 anos), Fabrício Moreira de Bastos (16 anos), Hélio Ferreira Lima (24 anos), Márcio Nunes de Resende Jr. (3 anos), Rafael Martins de Oliveira (21 anos), Rodrigo Bezerra de Azevedo (21 anos) e Ronald Ferreira de Araújo Jr. (1 ano e 11 meses).
Além dos oficiais, o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares também teve sua pena considerada válida.
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A situação se agrava porque os oficiais Márcio de Resende Júnior e Ronald de Araújo foram os únicos a chegarem a um acordo de não persecução penal com a PGR, em 2 de fevereiro de 2026. Como consequência, eles deverão cumprir serviços comunitários e pagar uma indenização de R$ 20 mil.
Durante o julgamento, os ministros consideraram que o núcleo militar em questão desempenhava funções de inteligência, logística e operações táticas, além de buscar pressionar o alto comando do Exército para que aderisse a uma ruptura institucional.
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A denúncia da PGR os liga à operação “Copa 2022”, parte do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que visava “neutralizar” figuras como Alexandre de Moraes, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Ao negar os recursos na sexta-feira (13.fev), o ministro Moraes argumentou que os pontos levantados pelas defesas não indicavam contradições ou omissões no acórdão, que foi aprovado por unanimidade pela 1ª Turma. Ele enfatizou que a culpabilidade dos réus, sendo oficiais de alta patente, é acentuada pelo desvirtuamento de suas funções institucionais.
O ministro reafirmou que os autos contêm provas que demonstram a participação do grupo em atos preparatórios e executórios para um golpe de Estado em favor de Jair Bolsonaro.
Os recursos estão sob análise da 1ª Turma no plenário virtual, com previsão de encerramento no dia 24 de fevereiro. Se a maioria dos ministros seguir o parecer do relator, Alexandre de Moraes, os militares poderão apresentar novos recursos. Caso contrário, o ministro poderá declarar o início da execução da pena.