Pedido de Prisão Domiciliar de Bolsonaro Chega ao Ministro Gilmar Mendes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para análise do ministro Gilmar Mendes um pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso teve início com a distribuição à ministra Cármen Lúcia, mas com o recesso do Judiciário, Moraes, exercendo a presidência da Suprema Corte, deverá decidir sobre questões urgentes.

A justificativa apresentada pelo ministro é que, por ser parte coatora em um habeas corpus que questiona suas próprias decisões, ele não poderia avaliar o pedido diretamente.

O pedido foi formalizado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, que não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente. Além da prisão domiciliar, Carvalhosa solicitou que o CFM (Conselho Federal de Medicina) avalie se o local onde Bolsonaro cumpre pena atende às suas necessidades de saúde.

A defesa do ex-presidente já havia feito novas solicitações ao STF, buscando a transferência para o regime domiciliar, mas todas foram negadas por Moraes.

A solicitação atual foi motivada pela queda que Bolsonaro sofreu na noite do dia 6, conforme reportado pela CNN. Essa ocorrência serve de base para o novo pedido de prisão domiciliar humanitária. A situação também foi discutida em uma conversa entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o ministro Gilmar Mendes, decano do STF.

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