O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Fachin, expressou a necessidade de “urgência”, mas não “pressa”, para a criação de regras éticas dentro da Corte. Segundo ele, a definição dessas normas pode ocorrer por meio de uma autolimitacão do próprio STF ou por influência externa.
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Necessidade de Transparência e Código de Conduta
Fachin ressaltou que a elaboração de um Código de Conduta para garantir a integridade moral, a respeitabilidade e a confiança pública na Corte é essencial. Ele enfatizou que “tudo sobre a mesa” deve ser debatido, buscando estabelecer limites e possibilidades para as escolhas individuais dos ministros.
Considerações sobre o Momento Atual
O ministro do STF declarou que o momento atual não é ideal para a discussão do código de conduta, devido ao ano eleitoral. Ele reconheceu que alguns colegas são favoráveis à criação do código, mas preferem adiar a discussão até um período mais oportuno.
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Reflexões sobre a Cultura Institucional
Fachin acredita que o código de conduta deve representar uma mudança de cultura dentro do STF, sem cair em um “moralismo barato”. Ele enfatizou que todos são seres humanos falíveis e que a transparência em relação a atos, mesmo não jurisdicionais, é fundamental.
Questionamento sobre Preconceitos
O presidente do STF questionou a existência de “filhofobia”, ou seja, o preconceito contra indivíduos que exercem outras profissões, mesmo quando seus familiares atuam na área jurídica. Ele defendeu a importância da transparência em relação a todas as atividades, independentemente da profissão do ministro.
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