Em seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan sinalizou que o governo federal está preparando alternativas para enfrentar a escalada dos preços do diesel. A situação se intensificou com os impactos da guerra no Oriente Médio, que afeta diretamente os custos do combustível.
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A equipe econômica do Ministério da Fazenda está de olho na evolução da crise e busca soluções para mitigar seus efeitos.
A proposta inicial do Ministério da Fazenda envolve a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, com uma compensação de 50% das perdas de arrecadação pela União. O custo estimado mensal dessa medida é de aproximadamente R$ 3 bilhões.
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A iniciativa visa dividir o impacto fiscal com os estados.
Até o momento, apenas o governador do Piauí formalizou sua concordância com a desoneração do ICMS. O ministro Durigan classificou a proposta como “generosa”, ressaltando a intenção de dividir o impacto fiscal com os estados.
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O ministro Durigan informou que o governo já está executando ações para reduzir os impactos da alta dos combustíveis, incluindo o reforço da fiscalização e ajustes em outras políticas. Ele também mencionou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional, especialmente em relação à guerra no Oriente Médio.
Durigan enfatizou que dará continuidade à gestão do ministro Fernando Haddad, com foco em ajuste fiscal e revisão de benefícios tributários. Entre as prioridades, ele citou a melhoria da eficiência do gasto público, o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais.
Além disso, o ministro mencionou a ampliação do programa Eco Invest Brasil, com o objetivo de atrair recursos privados para projetos socioambientais, e a realização de uma emissão de títulos sustentáveis ainda neste ano.
Durigan também destacou a importância de monitorar a situação, especialmente em relação à guerra no Oriente Médio e seus efeitos nos preços dos combustíveis, buscando flexibilidade para adotar medidas adicionais, se necessário.