Ministério Público Pede Suspensão do Salário de Ministro do STJ

O Ministério Público Federal (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão da remuneração do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto ele estiver afastado cautelarmente da Corte. A medida foi formalizada em um documento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, e encaminhado nesta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026.

O afastamento de Buzzi ocorreu na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, após uma investigação interna por importunação sexual a uma jovem de 18 anos, que aconteceu durante as férias em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A Corte declarou o afastamento “cautelar, temporário e excepcional”, por unanimidade.

A medida foi definida com um laudo psiquiátrico, com duração de 90 dias.

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Enquanto estiver afastado, o ministro continua recebendo seu salário base de R$ 44.047,88, assim como os demais ministros dos Tribunais Superiores. Esse valor corresponde a 95% do subsídio mensal bruto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 46.366,19.

No entanto, Buzzi deixa de receber benefícios como gratificações e auxílios, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado argumenta que as investigações contra Buzzi tratam de um comportamento que “não apenas viola a dignidade das vítimas, mas também compromete a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário”. Ele considera que permitir que o ministro continue recebendo sua remuneração integral seria um “escárnio com a sociedade brasileira”.

Furtado enfatiza o desrespeito às vítimas de violência, às famílias que dependem de serviços públicos e aos cidadãos que esperam que os recursos públicos sejam utilizados de forma ética e responsável.

Além da suspensão imediata da remuneração, o MP solicitou que o TCU apure os valores já pagos a Buzzi desde o início do seu afastamento e que encaminhe cópia da sua eventual decisão para o Ministério Público Federal (MPF). A representação também foi enviada para o STJ e o CNJ, para que eles tenham ciência do caso.

O Poder360 procurou o STJ, o TCU e a defesa de Buzzi para obter uma resposta sobre a representação. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno das instituições.

O ministro Marco Buzzi, 68 anos, é investigado por ter tentado agarrar uma jovem de 18 anos durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Segundo o Poder360, três ministras do STJ levaram o caso ao presidente da Corte, Herman Benjamin, na semana passada, solicitando a apuração do caso e a aplicação de sanções.

A informação foi publicada inicialmente pela revista Veja e confirmada por este jornal digital. A família da jovem, que estava hospedada na casa do ministro, pediu a responsabilização do magistrado.

O gabinete de Buzzi negou as acusações. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou.

Buzzi vai responder disciplinarmente no CNJ e criminalmente no Supremo, onde é possível que ele seja acionado no Senado Federal, pois pode sofrer processo de perda do cargo.